Durante a III Reunião Extraordinária da Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD), aberta nesta segunda (17), em Brasília, entidades manifestaram apoio à aprovação do PL 2447/2007, de autoria do Senador Inácio Arruda, que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e mitigação dos efeitos da seca. A reunião acontece durante uma semana de atividades voltadas ao combate à desertificação, mitigação de efeitos da seca e convivência com a semiaridez, em celebração ao Dia Mundial de Combate à Desertificação, comemorado no dia 17, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). 

Com o tema “Convivência com a semiaridez: seca e água”, a semana incita a atuação coletiva na promoção da preparação frente à escassez de água, a desertificação e a seca. O slogan traz a mensagem de que todos são responsáveis pela conservação da água e do solo bem como de seu uso sustentável e de que existem soluções frente a esses importantes desafios.
Política Nacional de desertificação aguarda votação na Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei 2447/2007, de autoria do Senador Inácio Arruda, que institui a Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e dá outras providências, já aprovado no Senado Federal, aguarda votação no plenário da Câmara dos Deputados. A Deputada Manuela D´Avila (PCdoB-RS), líder do partido na Casa, apresentou Requerimento de Urgência, com apoio de todos os líderes, para a apreciação e aprovação da matéria.
Dentre a os objetivos do projeto para prevenir e combater a desertificação e recuperar as áreas afetadas, apoiar o desenvolvimento sustentável nas áreas susceptíveis à desertificação, instituir mecanismos de proteção, conservação e recuperação de mananciais, vegetações e solos degradados e estimular o desenvolvimento de pesquisas científicas e tecnológicas voltadas ao aproveitamento sustentável dos recursos locais.

Dia Mundial de Luta contra a Desertificação e a Seca

Em 1994, a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) declarou o dia 17 de junho como o Dia Mundial de Luta contra a Desertificação e a Seca para fomentar a consciência pública sobre o tema, bem como a execução da Convenção das Nações Unidas de Luta contra a Desertificação (CNULD) naqueles países atingidos por graves secas, pela desertificação ou por ambas, em particular, na África.
O tema do Dia Mundial de Luta contra a Desertificação de 2013 é a seca e a escassez de água. O objetivo desse ano é criar consciência pública acerca dos riscos trazidos pela seca e pela escassez de água nas zonas áridas e no resto do mundo, chamando a atenção sobre a importância de assegurar a saúde do solo como parte da agenda pós Rio+20 e da agenda pós 2015 para um desenvolvimento sustentável.