Poder Executivo apóia PEC contra o trabalho escravo


As entidades que combatem o trabalho escravo prometem fazer de 2008 o ano da aprovação da PEC 438, aquela que tramita desde 1995 e que prevê a expropriação, para fins de reforma agrária das terras onde forem encontrados trabalhadores em situação análoga à de escravos. A idéia é fazer no próximo dia 12, em Brasília, um ato no Congresso pedindo a aprovação da PEC.

Nesta terça-feira, 26, o Senador José Nery e o Senador Inácio Arruda (respectivamente presidente e vice da Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo), almoçaram com o secretário Especial de Direitos Humanos da presidência da República, ministro Paulo Vanucchi. Também estiveram presentes no almoço o Senador Eduardo Suplicy e o deputado Paulo Rocha.

A PEC do trabalho escravo foi aprovada no Senado e já passou por votação em 1º turno na Câmara. No entanto, desde 2004 está engavetada por que não há acordo para sua aprovação. Nos últimos 10 anos, nada menos que 25 mil trabalhadores foram encontrados trabalhando em situação análoga à de escravo, segundo estimativas oficiais.