O processo de elaboração do Plano Plurianual de Fortaleza, desenhado dentro de uma metodologia que garante ampla participação, inicia a fase de consulta à população com uma rodada de sete encontros de formação, um em cada regional da cidade. O primeiro aconteceu na noite de ontem (14/5) e o último está previsto para o dia 28 de maio. “Esse é um momento de mobilização para entender o que é o PPA, a diferença dele para a LOA (Lei Orçamentária Anual), por exemplo. É uma etapa de formação”, explica Jade Romero, titular da Coordenadoria de Participação Popular.

O objetivo dos encontros regionais é preparar a população – líderes comunitários, representantes de associações de bairro, membros de conselhos -, para a próxima etapa de participação popular, quando uma nova rodada de encontros discutirá o planejamento de Fortaleza para os próximos quatro anos a partir de eixos estratégicos previamente definidos pela Prefeitura.

 

Além da segunda rodada de encontros regionais, está programada a realização de um workshop com especialistas e a participação da população pela internet, usando a Tecnologia da Informação para identificar o que é prioridade para os moradores de Fortaleza.

 

As consultas não serão aleatórias. A população vai apontar prioridades e dar sugestões partindo das políticas setoriais e temáticas definidas pela Prefeitura. “Estamos garantindo uma metodologia de ampla participação não só dos segmentos populares, mas também da sociedade civil organizada, de especialistas, e dentro dos eixos estratégicos defendidos durante a campanha, que fazem parte do Plano de Governo”, reforça Eudoro Santana, presidente do IPLANFOR, entidade que coordena a elaboração do PPA ao lado da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG) e da Coordenadoria Especial de Participação Popular.

 

A construção do PPA começa com a realização de um diagnóstico situacional de Fortaleza e toma como base o plano de governo para definir que resultados estratégicos devem ser alcançados nos próximos quatro anos. “Assim montamos um referencial que vai nos guiar durante o planejamento, a execução e o monitoramento do que iremos fazer”, diz Philipe Nottingham, titular da Sepog.

 

Outro desafio para a equipe que está construindo o PPA é alinhar o planejamento do Município ao planejamento do Estado e do Governo Federal, reforçando programas nacionais e estaduais que casam com objetivos traçados no plano de governo da Prefeitura.

 

Antes do primeiro encontro regional, as entidades que coordenam a elaboração do PPA – Sepog, IPLANFOR e Coordenadoria de Participação Popular – realizaram mais uma reunião técnica. Durante todo o processo, que termina em agosto, os órgãos trabalham em parceria.