A sessão do Congresso destinada à promulgação da Emenda Constitucional 75, conhecida como “PEC da Música”, foi transferida para o próximo dia 15, às 11 horas no Plenário do Senado. Inicialmente, a sessão estava prevista pra esta terça-feira (1º).
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A proposta, aprovada na semana passada pelos senadores, concede isenção tributária a CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros.
Fonte: Agência Senado