O Partido Comunista do Brasil, por iniciativa da Secretária Nacional da Mulher, Liége Rocha, parabenizou o senador Inácio Arruda pela autoria de Projeto de Lei que protege as mulheres nas relações de trabalho. O PL 136/2011 Estabelece medidas de proteção a mulher e garantia de iguais oportunidades de acesso, permanência e remuneração nas relações de trabalho no âmbito rural e urbano.

“Parabenizo o senador Inácio Arruda, por sua iniciativa em apresentar o PL 136. A sua contribuição à luta pela emancipação da mulher merece destaque e muito nos orgulha”, destacou Liége.

“Desejamos, com essa iniciativa, enfrentar práticas discriminatórias nas relações de trabalho que resistem em diminuir as possibilidades de crescimento das mulheres, mesmo em pleno século 21. Acreditamos que é dever do Estado tornar obsoleta a prática do mercado de trabalho que, sem qualquer justificativa razoável, atribui salários menores para as mulheres, mesmo quando são iguais as atribuições e capacitações; a prática de preterir as mulheres nas oportunidades de ascensão dentro do ambiente de trabalho; a prática de, enfim, não considerar as contribuições que as mulheres trazem no momento de recompensá-las”, justifica Inácio.

Tramitação

O PL 136/2011 está na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal e aguarda parecer da relatora, senadora Ana Amélia.