Parlamentares e educadores querem a inclusão de creches no FUNDEB


O deputado federal Inácio Arruda considera um avanço para a área de educação infantil, a criação do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, através de uma Proposta de Emenda a Constituição – PEC 415/2005, apesar de considerá-la ainda insuficiente. Inácio participou nessa segunda-feira, do Pacto de Cooperação que discutiu com o Fórum Interinstitucional de Educação Infantil e a Comissão de Educação da Prefeitura de Fortaleza a inclusão da creche (educação das crianças de zero a três anos) nos recursos que compõem o FUNDEB. A PEC 415, que tramita hoje na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, excluiu a creche do FUNDEB, ferindo princípios constitucionais e impossibilitando o cumprimento das metas propostas pelo PNE – Plano Nacional de Educação.
  


Para Inácio Arruda o FUNDEF já foi uma conquista, ampliada agora com a criação do FUNDEB, que propõe o ingresso de crianças na escola a partir de quatro anos de idade. No entanto, é preciso avançar muito mais nessa área e isso só acontecerá com uma grande mobilização nacional e com a pressão aos prefeitos e governadores. Inácio explicou que a principal resistência vem dos governadores da região Sudeste, que acham que vão perder recursos para o Nordeste. Por isso convocou todos os educadores, vereadores e prefeitos presentes na reunião do Pacto de Cooperação a participar dessa grande mobilização nacional, que vai levar milhares de pessoas a Brasília, nessa quarta-feira, dia 31 de agosto. É preciso pressionar os parlamentares para que eles negociem esta proposta com os gestores municipais, estaduais e a União.



 A reunião que discutiu o FUNDEB foi coordenada pelo vereador Guilherme Sampaio, presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara de Fortaleza e contou com a participação dos deputados federais Inácio Arruda e Antenor Naspolini, do deputado estadual Artur Bruno, além de vereadores e prefeitos de vários municípios cearenses. No final, após ouvir as reivindicações e considerações de representantes do Fórum e de professores, Inácio informou que tem duas emendas de sua autoria, destinando mais recursos para a educação infantil e disse está confiante na aprovação da PEC que cria o FUNDEB. “Depois de todos os debates que ainda vão acontecer na Câmara, tenho certeza que vamos conseguir aprovar a PEC com a inclusão das creches”, ressaltou.