O Senador Inácio Arruda e o deputado Dr. Rosinha (PT-PR), vão a La Paz, na Bolívia, onde participam da missão de observadores eleitorais do Mercosul que irá acompanhar o referendo marcado para este final de semana. No domingo (), cerca de 3,9 milhões de eleitores bolivianos irão às urnas para dizer "sim" ou "não" ao texto da nova constituição do país.
"Parece-me que o cenário atual na Bolívia é mais tranquilo do que há alguns meses, quando atestamos a legalidade do referendo revogatório de mandatos", avalia Dr. Rosinha. "Espero que a vontade popular seja respeitada por todas as forças políticas do país, e que não haja nenhum tipo de violência."
A delegação de observadores argentinos, com dez integrantes, será a maior entre os países do bloco. Provavelmente na sexta-feira (), os observadores brasileiros, argentinos, uruguaios e paraguaios devem se reunir para acertar os detalhes acerca de sua participação no referendo.
Além do Mercosul, também enviarão observadores ao território boliviano a União Europeia, a Organização dos Estados Americanos (OEA) e a União das Nações Sul-americanas, entre outros organismos internacionais. Pela primeira vez, o Centro Carter, dirigido pelo ex-presidente norte-americano Jimmy Carter, também estará presente no país.
Participação popular
"A organização de referendos desse tipo amplia a participação popular na política", afirma o presidente do Parlamento do Mercosul. "Trata-se de um recurso avançado que no Brasil, por exemplo, quase nunca é utilizado."
O referendo sobre a nova constituição boliviana é fruto de um acordo entre o governo do país e a oposição, fechado em outubro do ano passado com o aval dos presidentes da Unasul. Mais de 100 artigos da proposta original, apresentada pela Assembleia Constituinte, foram modificados pelo acordo.
Em sua versão original, a Carta abria a possibilidade de Evo Morales permanecer no governo até 2019. Ele aceitou concorrer a apenas uma reeleição, em pleito previsto para dezembro deste ano, o que significa inclusive um encurtamento de seu atual mandato, que terminaria em 2010. A atual constituição proíbe a reeleição.
Direitos ampliados
A nova constituição trará uma série de direitos aos povos indígenas, que terão autonomia sobre suas terras tradicionais e uma fatia "prioritária" na distribuição do faturamento obtido com a venda das riquezas naturais do país. O texto também prevê, entre outras medidas, limitação para o tamanho das novas propriedades rurais e legislativos próprios para os departamentos (Estados) bolivianos.
"Estou seguro de que, no próximo domingo, o povo irá festejar o triunfo, a consolidação de um processo constituinte, de um processo de mudança e por igualdade", afirmou Evo Morales, durante comício no último fim de semana.
O presidente da Corte Nacional Eleitoral, José Luis Exeni, declarou que o processo eleitoral do próximo domingo terá as mais altas medidas de segurança e de transparência da história boliviana.