Serão 3 mil bolsas para estudantes de graduação, de pós-graduação e intercâmbio de docentes e pesquisadores
Os países que integram o Mercosul terão um programa de bolsas de estudo, custeado pelo Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul (Focem), destinado a financiar projetos em benefício das economias menores do bloco. Serão mil bolsas para estudantes de graduação, mil para a pós-graduação e outras mil para o intercâmbio de docentes e pesquisadores.
O Programa de Mobilidade Acadêmica Regional em Cursos Acreditados (Marca) tem previsão de custar R$ 26 milhões. Os países do Mercosul também vão aumentar o intercâmbio de estudantes, pesquisadores e docentes em cursos de graduação e pós-graduação. “Temos possibilidade de aumentar o intercâmbio e incluir mais países”, afirmou o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Guimarães. Atualmente dentro do programa de mobilidade no Mercosul, o Brasil tem acordos com a Argentina e o Uruguai. As bolsas serão para cursos acreditados no Mercosul: agronomia, arquitetura, engenharia, enfermagem, medicina e odontologia.
Focem
Criado em 2004, o Focem entrou em operação em janeiro de 2007 com a aprovação dos primeiros projetos a serem financiados com recursos comunitários. Em quatro anos de funcionamento, a carteira destina US$ 1,1 bilhão a 40 projetos aprovados nas áreas de: habitação, transportes, incentivos à microempresa, biossegurança, capacitação tecnológica e aspectos sanitários.
Plano de ações
Governadores e prefeitos dos países do Mercosul estão reunidos nessa quinta-feira (6) em Brasília com o objetivo finalizar o Plano de Ação para o desenvolvimento das atividades no período de 2013 a 2014. A articulação fez parte da 35° Reunião de Coordenadores Nacionais do Foro Consultivo de Municípios, Províncias, Estados Federados e Departamentos do Mercosul (FCCR), realizada no Palácio do Planalto.
O Subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, e coordenador do FCCR no Brasil, Olavo Noleto, destacou a importância da Reunião para garantir a continuidade das ações no âmbito do Foro. “Temos que ver o Plano como um processo de fortalecimento do FCCR para que em dois anos possamos progredir mais do que atualmente, além de garantir condições concretas de pensar no trabalho com mais previsibilidade”, afirmou Noleto.
A elaboração do Plano de Ação do FCCR teve inicio em agosto, durante Seminário em Foz do Iguaçu (PR). O documento está dividido em quatro eixos: relacionamento e cooperação; cidadania regional; integração produtiva; e integração fronteiriça.
FCCR
Instituído em 2004, a finalidade do FCCR é representar os governos subnacionais no Mercosul e facilitar o espaço institucional para o diálogo e a cooperação das autoridades do nível local e regional no bloco.
Mercosul
O Mercosul é formado pelo Brasil, pela Argentina, pelo Uruguai, pela Venezuela e pelo Paraguai – que está suspenso do bloco até abril de 2013. O Chile, o Equador, a Colômbia, o Peru e a Bolívia estão no grupo como países associados. Há ainda membros observadores: o México e a Nova Zelândia.
Fonte: Secretaria de Relações Institucionais