Documentos vão orientar instituições públicas na construção de um plano de combate ao racismo e à desigualdade de gênero

 

Duas publicações inéditas sobre desigualdades de gênero e de raça/cor serão lançadas nesta quinta-feira (9) pelas secretarias de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e de Políticas para as Mulheres (SPM). As publicações vão orientar instituições públicas na construção de um plano de combate ao racismo e à desigualdade de gênero, fortalecendo o compromisso do Estado e da sociedade no enfrentamento desses problemas.

Para auxiliar nessa frente, um grupo de trabalho – formado por especialistas de organizações feministas e do movimento negro, do governo federal e da ONU – elaborou o Guia de Enfrentamento ao Racismo Institucional e Desigualdade de Gênero e o texto Racismo Institucional – uma abordagem teórica.

 

Um dos pontos da publicação é alertar sobre o racismo institucional, que se expressa tanto no interior das instituições – desde os processos seletivos e programas de progressão de carreira – quanto no processo de formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas.

 

Desta forma, especialistas destacam a urgência de se criarem mecanismos capazes de quebrar a invisibilidade do racismo institucional, estabelecendo novas proposições e condutas, sobretudo na gestão pública.

Desigualdade de gênero

No Brasil, as mulheres são mais da metade da população e já estudam mais que os homens, mas ainda têm menos chances de emprego, ganham menos do que o universo masculino trabalhando nas mesmas funções e ocupam os piores postos. Nos últimos anos, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a distribuição de renda melhorou, mas a desigualdade entre homens e mulheres, ainda é muito significativa.

 

Embora ao longo das últimas décadas a participação das mulheres no mercado de trabalho tenha deixado, aos poucos, de ser percebida como secundária ou intermitente, esta inserção é ainda marcada por diferenças de gênero e raça, conclui o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) na última edição do estudo “Retratos das Desigualdades de Gênero e Raça”, produzido anualmente desde 2004. Isto é, quando se combinam desigualdades, as diferenças ficam ainda mais acentuadas.

 

Dados sobre a distribuição por setor de atividade apontam uma clara segmentação ocupacional, tanto relacionada ao gênero, quanto à raça. As mulheres – especialmente as negras – estão mais concentradas no setor de serviços sociais (aproximadamente 34% da mão de obra feminina), grupo que abarca serviços de cuidado em sentido amplo (educação, saúde, serviços sociais e domésticos). Já os homens, sobretudo os negros, estão sobrerrepresentados na construção civil. Em 2009, esse setor empregava quase 13% dos homens e menos de 1% das mulheres, indica o estudo do Ipea.

 

Racismo

Racismo é o ato de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Ao denunciar uma atitude racista, a pessoa precisa estar ciente de seus direitos e não admitir que o ocorrido seja tratado com pouco caso, exigindo o registro de um Boletim de Ocorrência. É importante procurar a ajuda de possíveis testemunhas e identificar precisamente o agressor. Em caso de agressão física, a realização de um Exame de Corpo de Delito é indispensável; também é importante a vítima não limpar machucados nem trocar de roupa, já que esses elementos são provas da violência.

 

Fonte: Seppir