O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar na nesta quarta-feira (/07), durante solenidade no Palácio do Planalto, o substitutivo da Câmara ao projeto de lei (PLS 59/04) que institui o piso salarial nacional para os professores da educação básica. A matéria, que fixa o piso salarial nacional em R$ 950, foi aprovada pelo Senado e apresentada ao presidente Lula no dia 3 de julho, pelos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, acompanhados de deputados, senadores e representantes de entidades ligadas à educação.

De acordo com o ministro da Educação Fernando Haddad, na ocasião serão anunciadas ações educacionais destinadas às Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica e de Ensino Superior e ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI.

Para o senador Inácio Arruda, o piso salarial unificado é uma luta histórica dos professores: “Apesar de ainda estar abaixo do necessário, o piso unificado pode ser considerado um grande avanço para a área de educação. Em muitos estados as carreiras de professor já até mesmo ultrapassaram essa proposta. Portanto não há hoje mais nenhum obstáculo para aprovar a matéria de acordo com o projeto apresentado pelo relator”, esclareceu.

O piso salarial será nacional e pago aos docentes com carga horária de 40 horas semanais. A implantação será gradual até 2010. Pelo projeto, os estados e prefeituras que não conseguirem pagar o piso contarão com socorro da União, por meio de complementação de recursos para atingir o valor.