Os mutirões de documentação promovidos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) atenderam a 117 mil trabalhadoras rurais de todo o país, em 2012, com a emissão de 247,5 mil documentos – 32% mais do que no ano anterior. Também foi registrado aumento no número de mutirões, que passou de 427 para 755, e de municípios atendidos, que subiu de 405 para 562.
Desde sua criação, em 2004, o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) já realizou 4.099 mutirões em mais de 4.115 municípios rurais e emitiu mais de dois milhões de documentos para 942.395 mulheres. O programa promove a inclusão das trabalhadoras rurais na reforma agrária e na agricultura familiar por meio da emissão de documentos, como certidões de nascimento, carteiras de identidade e de trabalho e Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP). O programa visa, também, orientá-las sobre como ter acesso a seus direitos e conhecer melhor as políticas públicas de promoção da autonomia econômica.
Em 2012, foram 175 ações na Região Norte, 337 na Região Nordeste, 158 na Região Centro-Oeste, 14 na Região Sudeste e 71 na Região Sul. “Conseguimos superar a meta de 175 mil documentos no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria (PBSM)”, diz a diretora de Políticas para Mulheres Rurais (DPMR/MDA), Karla Hora.
Busca ativa – Karla Hora avalia que o programa em 2012 teve dois investimentos importantes: a compra de vans e picapes para o apoio logístico das equipes e transporte das beneficiárias e as unidades fluviais, em parceria com a Marinha, que ajudaram a chegar a localidades de difícil acesso.
Para 2013, a previsão é que sejam realizados 1.030 mutirões de documentação que irão abranger 84 Territórios da Cidadania. “Também devemos superar novamente a meta de 175 mil documentos emitidos e atingir a marca histórica de um milhão de mulheres documentadas, que iremos celebrar com um evento de proporção nacional”, prevê.
Neste ano, haverá uma ênfase nos documentos civis e na DAP. “Eles garantem a comercialização dos produtos da agricultura familiar por meio das compras públicas”, explicou. O PNDTR também permite às mulheres rurais o acesso à Previdência Social e a garantia de direitos como aposentadoria, auxílio doença e auxílio maternidade, entre outros.
Direito das mulheres – Juntamente com os documentos, os mutirões levam informações sobre políticas públicas relativas à agricultura familiar, reforma agrária, acesso à Previdência Social e programas sociais do governo federal
Mato Grosso foi o estado que mais recebeu mutirões de documentação em 2012. Foram 96 atividades em 83 municípios. Em segundo lugar ficou a Paraíba, com 79 mutirões em 79 municípios, seguido pelo Piauí, com 69 mutirões em 67 municípios. O município com maior número de atendimentos foi Juruti (PA), com 1,5 mil mulheres rurais atendidas e a emissão de 2.347 documentos.
Secretaria de Políticas para Mulheres