O deputado federal Inácio Arruda, relator da Medida Provisório 292, que acelera o processo de regularização fundiária em áreas de propriedade da União, esteve reunido na manhã desta sexta-feira (.06.06), com representantes do movimento social. O deputado queria colher subsídios e reivindicações para o relatório final da MP, que deverá entrar em processo de votação na Câmara, na
próxima quarta-feira (.06).

Em 36 anos, de 1970 para cá, o Brasil dobrou a sua população, que saiu do campo para inchar as grandes cidades. A questão urbana, “traumática, violenta”, tornou-se um dos maiores problemas brasileiros, explicou Inácio, informando que a MP apresenta uma série de procedimentos que vão ajudar a milhares de famílias a continuarem morando no mesmo local em que vivem, muitas delas, há mais de 40 anos. Em todo o Brasil, são cerca de 1 milhão e 200 mil moradias precisando de regularização.

Participaram da reunião com o deputado Inácio Arruda, a presidente do Habitafor, Olinda Marques, o vereador Lula Moraes, representantes da Secretaria do Patrimônio da União, do Cearah Periferia, da Federação de Bairros e Favelas, do Instituto da Cidade e várias lideranças de bairro. Eles fizeram críticas e apresentaram sugestões. A MP beneficia famílias que ganham até seis salários mínimos e vai regularizar a terra com fim exclusivamente de moradia. Em Fortaleza, os bairros com maiores problemas fundiários são o Pirambu, com cerca de 15 mil habitações precisando de regularização, e o Servi Luz, com mais de cinco mil moradias.

Em Brasília, o deputado Inácio Arruda recebeu também os representantes de várias entidades nacionais ligadas à luta pela moradia e representantes do Ministério da Defesa e das Forças Armadas. Eles foram manifestar apoio à aprovação da MP e entregar sugestões e reivindicações para o aprimoramento da medida. O interesse dos militares é porque muitos dos terrenos da União pertencem ao exército, marinha e aeronáutica.