O governo do presidente Evo Morales concordou com a modificação de mais de 100 dos 411 artigos da nova Constituição – incluindo o texto que trata da reforma agrária no país – para fechar um acordo com a oposição. O anúncio foi feito hoje () pelo vice-presidente da Bolívia e presidente do Congresso Nacional, Alvaro García Linera. As informações são da BBC Brasil.

“Essas correções permitiram incorporar uma série de recomendações que vão anular temores de muitos setores sociais”, disse Linera. Ele adiantou que a reforma agrária não será retroativa e também não afetará terras produtivas, independentemente de sua extensão.

Os 411 artigos, incluindo as modificações, foram lidos no Congresso na manhã de hoje após uma madrugada ininterrupta de debates. As mudanças, junto com a decisão de Morales de não concorrer a um possível terceiro mandato, foram decisivas para o entendimento anunciado ontem () entre governo e oposição.

O acordo político abriu caminho para uma possível aprovação hoje da data do referendo constitucional que ratificará ou não a nova Constituição, redigida em dezembro do ano passado. A consulta será realizada no dia 25 de janeiro. Se o texto for ratificado, serão realizadas eleições gerais em 6 de dezembro de 2009 – um ano antes do previsto.

Outra modificação se refere à criação da Justiça, que será permitida apenas entre os integrantes das comunidades indígenas e não para outros grupos étnicos. Será estipulado prazo para que funcionários públicos aprendam um dialeto indígena. Isso porque o novo texto constitucional exige que, além do espanhol, o presidente da República, entre outros, domine pelo menos uma das principais línguas indígenas do país.