A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Carlos Wanderley Dias de Freitas, assinaram nessa quarta-feira (5) termo de cooperação para financiar a modernização de cozinhas de creches. Serão repassados R$ 25 milhões para a aquisição de mil kits (contendo equipamentos, materiais de consumo, utensílios etc) para municípios com mais de 80 mil habitantes e alta vulnerabilidade social. A assinatura ocorreu durante cerimônia do 9º Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar.
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Os valores a serem repassados variam conforme a quantidade de matrículas escolares e de creches a serem atendidas, com o limite de até 17 creches por município. As prefeituras devem aderir à ata de registro de preços que será lançada pelo FNDE, para que possam comprar os equipamentos que atendam às necessidades da modernização de cada cozinha. As cidades que desejem utilizar apenas recursos próprios também poderão fazer a aquisição.
“O governo federal assumiu a responsabilidade pela merenda escolar em 2003. Desde então, ela é tratada como política pública federal”, disse Tereza Campello. Somente neste ano, o Ministério da Educação está investindo R$ 3,5 bilhões para alimentação de 45 milhões de estudantes.
Prêmio – O Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar tem por objetivo identificar e disseminar experiências bem-sucedidas na gestão do Programa Nacional da Merenda Escolar. Nesta edição, foram 929 inscrições, sendo agraciadas 29 prefeituras em seis categorias.
Desde a promulgação da Lei 11.947/2009, no mínimo 30% do valor dos recursos repassados pelo FNDE para a merenda deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar, o que estimula o desenvolvimento econômico das comunidades. “Com isso, transformamos a compra pública em ferramenta de desenvolvimento local”, destacou a ministra.
O município de Paragominas (PA) foi vencedor em todas as edições da premiação. Neste ano, a cidade foi escolhida na categoria Merenda Indígena e/ou Quilombola. O prefeito Adnan Demachki lembra que desde 2006 trabalha com a compra da agricultura familiar. Atualmente, são quatro associações, com 150 agricultores familiares no todo, que fornecem cerca de metade da alimentação servida nas escolas – incluindo verduras, legumes, frutas, frango e bolos.
A merenda é servida em comunidades indígenas. A expectativa do prefeito é que, em dois anos, os próprios índios produzam parte da merenda de suas escolas. Isso porque já foram implantadas, também com recursos do MDS, indústria de farinha de mandioca e de polpa de frutas na Aldeia de Cajueiro.
Fonte: Ascom/MDS