Um prisioneiro palestino que sofreu sérios danos físicos e psicológicos após torturas realizadas pelo Shin Bet (agência de segurança israelense) há 18 meses enviou uma petição à pedindo a intervenção da promotoria militar no caso.
Por Amira Hass*
Em 24 de março, o prisioneiro pediu ao departamento de investigação de policiais do Ministério da Justiça que fosse realizada uma investigação sobre os interrogadores do serviço de segurança do Shin Bet.
A queixa, enviada em nome do prisioneiro pelo Comitê Público Contra a Tortura e pela organização Médicos pelos Direitos Humanos, afirma que o prisioneiro receia que a sua queixa terminará como as mais de 700 outros casos sobre tortura durante o interrogatório, desde 2001: encerrada após um longo período de delongas.
O peticionário, acusado de homicídio e tentativa de homicídio (devido a sua integração a uma célula do Hamas acusada de homicídio), nega as acusações. Em ponto algum ele foi classificado como uma “bomba relógio” (a designação que justificou torturas no passado). A sua identidade tem sido mantida em segredo devido aos danos psicológicos graves que ele sofreu.
“Métodos especiais”
Os advogados Bana Shugari-Badarna e Adi Lustigman, que redigiram a petição, notaram que o Shin Bet admitiu ter usado métodos de tortura descritos no documento, métodos que a Suprema Corte de Justiça já proibiu, segundo a petição.
O advogado Labib Habib, que representa o homem detido nos procedimentos criminais, foi permitido ver um memorando detalhado do Shin Bet em que os métodos de tortura usados foram descritos.
Em resposta a uma pergunta de Labib, o Escritório do Promotor do Estado confirmou que entre 25 de agosto às 13h08 e 27 de agosto, às 09h50, “métodos especiais” foram usados, entre os quais o escritório descreveu “inúmeros [atos de ajoelhar-se]”, “inúmeros [atos de levantar as mãos às costas]”, ficando longos períodos com as mãos suspensas, e “inúmeros ‘levantamentos’”, obrigando o prisioneiro a levantar-se e sentar-se repetidamente.
O homem detido também relatou ao seu advogado que tinha ficado dolorosamente algemado por horas, sofrido de privação de sono, “chacoalhamento”, ruídos altos, má alimentação, insultos (inclusive sexuais) e ameaças contra a sua família.
O memorando que Labib pôde ver confirma que seu cliente foi questionado por ao menos cinco dias por 18 horas seguidas, com intervalos de cerca de duas horas entre as sessões. A petição nota que o Serviço Prisional de Israel, o Shin Bet e os médicos das duas agências sabiam que o homem estava sofrendo de várias doenças, incluindo um problema nos olhos, pelo que tinha passado por uma cirurgia três meses antes, problemas nos rins e hérnia.
Liberado para interrogatório
Imediatamente depois de ser detido, em agosto de 2011, ele foi levado para o hospital Hadassah Ein Karem para testes e liberado uma hora depois para ser interrogado no centro policial do Complexo Russo de Jerusalém.
Desde então ele tem perdido a visão do olho direito e seus outros problemas têm piorado, de acordo com a petição.
Em setembro de 2011 a Médicos pelos Direitos Humanos tentaram em vão descobrir, através dos médicos do serviço prisional, se o homem estava recebendo tratamento médico adequado, e se tinha passado por tortura, se os médicos tinham relatado sobre isso.
Em resposta a uma declaração da organização apresentada na petição, sobre a negligência médica relacionada à condição do prisioneiro, a porta-voz do serviço prisional disse ao Haaretz, nesta quarta-feira (3): “A equipe médica do Serviço Prisional de Israel é responsável pela vida e pela saúde de cerca de 18.000 prisioneiros e cumpre com o seu trabalho em boa fé, de forma especialista e sensível”.
A promotoria pública ainda não deu resposta à Corte Suprema. Porta-vozes do Shin Bet, do Ministério da Justiça e do Serviço Prisional de Israel, que também são citados como respondentes na petição, disseram que a receberam apenas nesta semana.
Amira Hass é correspondente do jornal israelense Ha’aretz na Cisjordânia
Fonte: Ha’aretz
Tradução: Moara Crivelente, da redação do Vermelho