Começou nessa segunda-feira (/03) a capacitação de 1,6 mil gerentes públicos da assistência social e transferência de renda condicionada em 629 municípios de todos os Estados. No CEARÁ, são gestores de 19 municípios.
Este curso faz parte do Programa Gestão Social com Qualidade, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O investimento de R$ 10 milhões busca aprimorar e padronizar a gestão das políticas públicas, qualificando os profissionais em novas práticas e tecnologias para atender com mais eficiência a população, além de promover a integração de diversas açõe
CAPACITAÇÃO – Com aulas presenciais e a distância, a capacitação acontecerá em 16 regiões do País e será oferecida por 10 instituições de ensino superior (informações abaixo), selecionadas pelo MDS através de licitação pública. Neste primeiro ano do curso presencial, participam gerentes sociais de Estados, capitais, cidades integrantes das regiões metropolitanas ou com população de 100 mil ou mais habitantes ou, ainda, municípios enquadrados na Gestão Plena do SUAS até março de 2006. Nestas localidades, vivem 42% das famílias pobres do País e 61% da população brasileira. A capacitação é inteiramente financiada pelo MDS, sem custo para os governos estaduais, Prefeituras e gestores participantes.
PARCERIA – A capacitação é realizada em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O curso procura qualificar profissionais que trabalham, por exemplo, com o Bolsa Família e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e na implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Uma das finalidades da qualificação é aprimorar o monitoramento e a avaliação dos programas.
INSTITUIÇÕES RESPONSÁVEIS PELOS CURSOS:
i. Associação Instituto Universitário de Pesquisa e Ensino na Amazônia: Amazonas, Amapá, Pará, Roraima e Tocantins;
ii. Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável: Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas, Pernambuco, Sergipe, Espírito Santo e Rio de Janeiro;
iii. Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul: Rio Grande do Sul e Santa Catarina;
iv. Fundação Economia de Campinas: parte de São Paulo. Outros municípios do Estado serão cobertos pela Fundação Educacional de Ituiutaba (MG) e pela PUC-SP;
v. Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos/Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal: Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Paraná;
vi. Unidade Baiana de Ensino, Pesquisa e Extensão: Bahia e Minas Gerais;
vii. Universidade Estadual de Montes Claros (MG): Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal;
viii. Fundação Universidade do Tocantins: Maranhão e Piauí.