Na semana em que se comemora o Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca (17 de junho), o senador Inácio Arruda pediu pressa na aprovação projeto de lei 2447/07, de sua autoria, que cria a Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. A proposta define os objetivos, os princípios e as ações que o poder público deverá executar.

“Trata-se de uma ocasião ímpar para lembrar que a desertificação pode ser eficazmente combatida, que existem soluções e que as principais ferramentas para tal assentam no fortalecimento da participação das comunidades e da cooperação a todos os níveis”, explica Inácio Arruda.

Ele lembra também que a política de combate à desertificação objetiva ainda apoiar o desenvolvimento sustentável nas áreas suscetíveis à desertificação, instituir mecanismos de proteção, conservação e recuperação de mananciais, vegetações e solos degradados, assim como integrar a gestão de recursos hídricos com as ações de prevenção e combate à desertificação.

A proposta, já aprovada no Senado, aguarda votação na Câmara Federal.  “Esse projeto de lei é muito importante para o Nordeste, mas também é importante para o Sul do País, para o Centro-Oeste, para todo o território brasileiro. Então, espero que a Câmara dos Deputados vote, o quanto antes, essa importante matéria”, enfatizou o senador.

17 de junho é o Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca

A data foi escolhida pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), para promover a consciencialização pública acerca deste tema e a implementação da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação nos países que sofrem secas severas e/ou desertificação.