Um seminário na sede da Sudene, com a participação dos senadores que compõem a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado, será realizado na segunda semana de fevereiro de 2014. Foi o que ficou acertado na reunião desta segunda-feira (25.11), entre o senador Inácio Arruda e o superintendente da Sudene, Luiz Gonzaga Paes Landim, além de diretores da autarquia. O objetivo é planejar uma agenda de curto prazo para revitalizar a Sudene, na qual estão incluídas a aprovação da nova estrutura regimental do órgão, a luta pela homologação do concurso público de pessoal, a defesa do não contingenciamento dos recursos próprios da Superintendência e a recuperação dos recursos próprios de anos anteriores, até então contingenciados.
Na ocasião, Luiz Gonzaga Paes Landim ressaltou a importância da Sudene como órgão pensador, planejador e coordenador das ações de desenvolvimento do Nordeste. Ele lembrou que está sendo considerada prioritária a defesa de um orçamento regional ou a regionalização dos grandes programas nacionais, além da participação da Sudene nos conselhos dos demais órgãos de desenvolvimento regional. Consta ainda na agenda a luta pela imediata prorrogação dos incentivos fiscais até 2050 na área de abrangência da autarquia, a elevação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para, no mínimo, R$ 5 bilhões/ano e o aumento do orçamento finalístico da Sudene para, no mínimo, R$ 100 milhões/ano.
A reunião contou também com uma apresentação técnica do diretor de Gestão de Fundos e Incentivos e de Atração de Investimentos da autarquia, Henrique Tinoco, detalhando a missão e visão da Sudene, suas responsabilidades institucionais, seus instrumentos de ação, a questão da limitação orçamentária por que passa a Sudene, além da limitação de pessoal. Também foram repassados ao senador os grandes projetos estruturantes do portfólio da Sudene.
Inácio Arruda enfatizou que a CDR aceitou a provocação de Paes Landim, assumindo o desafio de colocar a Sudene à frente das discussões da Comissão, no sentido de fortalecer o Nordeste, buscando, inclusive, sensibilizar os senadores dos estados nordestinos e de outras regiões.
Segundo o senador Inácio Arruda “a opção do Nordeste é por uma Sudene de pé, erguida. Os políticos e planejadores têm que levar em conta as especificidades do Nordeste, que deve estar no centro das preocupações nacionais e não na periferia dos debates e soluções do Brasil”.
Finalizando, o senador afirmou que as soluções para o Nordeste devem sair dos nordestinos. “Devemos estar preparados para o embate. Ao defendermos e confrontarmos nossas reivindicações, a Sudene deve ser o centro de articulação de todo planejamento e desenvolvimento do Nordeste”.
Fonte: Assessoria de imprensa do gabinete com informações da Ascom/Sudene