Inácio discute com ministros Copa 2014


O senador Inácio Arruda esteve nesta quarta-feira (02), em audiência com o ministro da Secretaria de Portos da Presidência da República, o cearense Leônidas Cristino. Os principais temas do encontro foram o projeto do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Fortaleza e a linha férrea de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

Durante a audiência o ministro explicou detalhadamente o projeto, que engloba a construção de terminal marítimo de passageiros, a construção de cais/berço, a pavimentação e urbanização de acessos e o estacionamento, além da linha férrea de Veículo Leve sobre Trilhos – Parangaba – Mucuripe, que  ligará a aérea do porto com as áreas hoteleira, aeroportuária e com o estádio de futebol Castelão.

Ainda de acordo com Leônidas Cristino, os recursos para as obras, estimados em R$ 105,9 milhões já estão garantidos no  Programa de Aceleração do Crescimento especifico para a copa  2014, o chamado  PAC da Copa.

Ministério das Cidades
 
\"\"O

Audiência com Ministro Mário Negromonte

 

O senador Inácio Arruda esteve também, nesta quarta-feira (02), com o ministro das Cidades, Mário Negromonte. Na pauta da reunião o PAC Mobilidade das Grandes Cidades e o Estatuto da Cidade.

O ministro Negromonte informou ao senador que o Ministério está selecionando projetos e obras em mobilidade urbana, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2. As propostas serão apoiadas por meio de financiamento e/ ou repasse. O programa visa melhorar a mobilidade urbana nas grandes cidades brasileiras através de investimentos integrados no sistema de transporte público coletivo. As cidades contempladas inicialmente são municípios-sede de Regiões Metropolitanas com mais de 3 milhões de habitantes, municípios entre 1 e 3 milhões de habitantes e municípios entre 700 mil e 1 milhão de habitantes.

Em Fortaleza estão incluídos no programa as intervenções de transporte com vistas a Copa de 2014, a exemplo do Veiculo Leve sobre Trilho / Ramal Parangaba – Mucuripe e o Corredor Norte-Sul (via expressa). 
 

Confira: CARTILHA DE ORIENTAÇÃO AOS PROPONENTES DO PAC MOBILIDADE GRANDES CIDADES.

Estatuto da Cidade

Por sugestão do senador Inácio Arruda, que foi o relator do Estatuto da Cidade, lei 10.257/10 que regulamenta o capítulo "Política urbana" da Constituição brasileira, o Ministério das Cidades  deverá realizar uma grande campanha de divulgação do Estatuto, por ocasião do aniversário de 10 anos da promulgação da lei, que ocorre este ano. Ficou acertado ainda que o Ministério realizará uma série de seminários sobre a legislação, com atenção especial para a região nordeste.
 
O ministro Negromonte aproveitou a ocasião para entregar ao senador Inácio Arruda uma coletânea de publicações do ministério que tratam de regularização fundiária, plano diretor, reforma urbana, incluindo uma versão comentada do Estatuto da Cidade.

 

Sobre o  porto de Fortaleza

Nome oficial: Porto de Fortaleza/Mucuripe

Localização: Fortaleza (CE)

Movimento anual (t): 3,51 milhões (2009)

Número máximo de navios atracadas por dia: 2 (última temporada)

Média de passageiros por navio: 907 (última temporada)

Terminal marítimo de passageiros: não há área específica para operação;

Acessos marítimos: o porto dispõe de três berços de carga para atracar navios de cruzeiros; dragagem de aprofundamento prevista para início em 2010 e término em 2011;

Acessos terrestres: acesso e estacionamento situados em área externa ao porto são compatíveis com a situação atual.

 

Principais mudanças para 2014

 
    * Construção de Terminal Marítimo de Passageiros;

    * Pavimentação/urbanização de acessos e estacionamento na área portuária;

    * Implantação de Terminal Marítimo de Passageiros de 5.884 m²;

    * Acessibilidade marítima: construção de cais para um berço que terá múltiplo uso;

    * Acessibilidade terrestre: 9.513 m² de pavimentação e urbanização de via interna de acesso e estacionamento;
 

Recursos previstos: R$ 105,9 milhões