O senador Inácio Arruda defendeu que a saúde tenha mais recursos, em discurso no plenário do Senado Federal, nesta quinta (19). Como alternativa, o senador propôs destinar 10% da Receita Bruta do Brasil para viabilizar o custeio do Sistema Único de Saúde (SUS), lembrado como um projeto de referência para outros Países.
“Constituir o SUS foi uma das grandes batalhas e uma vitória extraordinária. O Brasil é um país que tem um sistema de saúde que permite realizar um programa de imunização para prevenir algumas doenças que atingem grande parte da população mais simples e mais pobre. Então essa é uma conquista, fruto de muita luta nossa. Mas essa não é uma batalha fácil; essa é uma luta dura, que reflete a decisão política, reflete a compreensão da sociedade. A compreensão da sociedade em relação à CPMF, por exemplo, foi a de que era ruim, porque se propagou isso. Uma parte da elite brasileira, que muitas vezes não acessa o sistema público do Brasil, nem o privado – acessa fora do País –, se empenhou em retirar recursos da saúde. Eu considerei um prejuízo e um crime contra o povo brasileiro. Foi algo criminoso: nós retiramos R$40 bilhões do orçamento do ano seguinte. Foi uma facada dura. No Brasil, é claro, qualquer discussão sobre tributo é ruim, porque tributo é imposto, não é dádiva. Eu quero alcançar os 10% da receita bruta do País em investimento para a saúde”, defendeu Inácio.
Como alternativas viáveis para o investimento, Inácio sugere analisar duas possibilidades. A primeira diz respeito a regulamentação do imposto sobre grandes fortunas, já aprovado no Senado. Outra proposta é discutir um tributo vinculado à saúde pública. “Eu não tenho receio de propor que se retome a CPMF, não. Se houver clima entre nós – e parece que há – e quem tenha disposição de apresentar, eu acho que deve apresentar, sim. Esta é uma decisão política, é debate com a sociedade, é enfrentar o debate de que nós podemos fazer. Podemos dialogar e oferecer a oportunidade de se ter um tributo com vinculação à saúde pública. Saiu daqui do Senado a regulamentação do imposto sobre grandes fortunas, para que possamos alcançar o valor necessário que permita ao Brasil garantir os programas de saúde”, analisou o senador.
Inácio lembrou que ainda há muito que fazer na saúde. “Ainda importamos, na área de medicamentos, muitos princípios ativos para produzir no Brasil. Faltam recursos para o desenvolvimento de pesquisas. Para conseguir avançar, tem de ter coragem de enfrentar esse debate com a sociedade e ganhar a sociedade. Vamos votar numa proposta que nos permita começar a avançar e garantir os recursos necessários para dar saúde boa para o povo brasileiro”, argumentou.