O senador Inácio Arruda esteve nesta sexta-feira (14.03) em Recife, participando do Seminário “Fortalecimento da Sudene no Contexto do Desenvolvimento Regional”, organizado pela Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado Federal. Durante sua fala, Inácio, que é vice-presidente da CDR, defendeu maior participação da Superintendência na formulação das políticas nacionais e mostrou a necessidade do seminário propor mudanças legais para fortalecimento do órgão.
O seminário foi aberto as 9 horas, pelo presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional, senador Antônio Carlos Valadares, e pelo superintendente da Sudene, Paes Landim, que se referiu ao senador Inácio Arruda “como aliado forte da Sudene”. Já o coordenador da Bancada do Nordeste, deputado federal Pedro Eugênio, propôs que a Sudene volte a ser ligada à presidência da República, participando da formulação e do planejamento da política nacional. O evento reúne governadores nordestinos, parlamentares, representantes de universidades, lideranças empresariais e de trabalhadores.
Sobre a SUDENE
A Sudene é um órgão de natureza renovadora com o duplo objetivo de dar ao governo um instrumento que o capacite a formular uma política de desenvolvimento para o Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo e, ao mesmo tempo, o habilite a modificar a estrutura administrativa em função dos novos objetivos. O órgão, extinto em 2001, foi recriado no Governo Lula, em 2007, entretanto ainda não consegue utilizar todo o potencial produtivo e, de acordo com o superintendente da instituição, Luiz Gonzaga Paes Landim, a SUDENE precisa ser revitalizada. “A Sudene é vinculada ao Ministério da Integração e é, tecnicamente, integrada ao Ministério do Planejamento”, destacou o superintendente a Sudene, durante audiência pública realizada no final de 2013, no Senado Federal.
Atualmente a SUDENE se organiza a partir dos seguintes instrumentos de ação, o Conselho Deliberativo – Condel, o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Nordeste (FNDE) cujo papel é financiar os projetos de infraestrutura e de grande poder germinativo, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) responsável por financiar os demais setores e agentes produtivos, os Incentivos Fiscais e Financeiros e o Orçamento da Lei Orçamentária Anual.