“Não é possível jornada de trabalho atual parecida com as do meados do século 20. Já estamos na primeira década do século 21 e a jornada que já era reivindicada em 1940 e 50 não consegue diminuir”. Com essa declaração o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pela redução da jornada de trabalho, se associa às entidades sindicais que lançarão oficialmente a Campanha pela Redução da Jornada de Trabalho sem Redução de Salários e Empregos em todo o Brasil.
A manifestação, nesta segunda-feira (), na Praça Ramos de Azevedo, centro de São Paulo, vai reunir várias centrais sindicais brasileiras, entre elas Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). As entidades mobilizarão a população em torno do tema com a distribuição de panfletos explicativos sobre a Campanha e a ajuda de carros de som.
Durante o ato, também serão instalados postos de coleta de assinaturas de um abaixo-assinado pela aprovação da PEC do então deputado Inácio Arruda, que reduz de 44 para 40 horas a jornada de trabalho semanal, no primeiro ano, e para 35 horas, dois anos depois da primeira redução. A proposta já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O próximo passo é a instalação de uma comissão especial para analisar a matéria.
Inácio acredita que a aprovação da matéria vai exigir muita mobilização dos trabalhadores e convencimento dos parlamentares. Ele considera a luta como difícil enfrentamento entre o capital e o trabalho. “Não é luta de esquina. É central no âmbito da disputa entre capital e trabalho”, afirma, acrescentando que “precisa de articulação com bancadas maiores – convencer PMDB – e partido da base como PP PR e PTB a votar favoráveis à emenda constitucional”.
Ele acredita que a mesma situação deve ser vivida no Senado, onde “a direita tem agido de forma ríspida e desesperada”, avalia. Para neutralizar a ação da direita, ele sugere uma forte mobilização, com ampliação dos atos em todos os estados, até que alcance grande movimentação popular em torno da questão.
Para o senador, “não basta crescimento econômico, ao lado deve haver a redução da jornada que permita a geração de emprego mais condizente com as necessidades do povo brasileiro”.
Condições objetivas
O autor da emenda, que destaca a participação do senador Paulo Paim (PT-SP) como co-autor da proposta, lembra que a redução da jornada de trabalho é uma bandeira no mundo todo, levantada pela Organização Internacional de Trabalho (OIT).
“Impõem-se no mundo condições objetivas – demonstradas no dia-a-dia – que o processo de automação, o desenvolvimento tecnológico, em todas as áreas – agricultura, indústria e serviços – faz o trabalho que antes precisava do braço e mente humanas. Esse conjunto de equipamentos promove trabalhos que dispensam massa humana. Com isso, exige-se em todo o mundo a redução da jornada de trabalho para permitir que mais pessoas possam trabalhar, dar oportunidades a uma massa maior de pessoas”, avalia o senador. Segundo ele ainda, a redução da jornada de trabalho vai garantir a distribuição dos ganhos de produtividade que são altíssimos.