Governo federal amplia ações de saúde para estudantes em situação de vulnerabilidade social


Cerca de 30 mil escolas cujos alunos, em sua maioria, estejam em situação de vulnerabilidade social passarão a contar com ações simultâneas dos programas Saúde na Escola e Mais Educação. É o que prevê parceria firmada entre os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), da Saúde (MS) e da Educação (MEC). Para este ano, o orçamento previsto para as ações em Saúde é de R$ 175 milhões. Em 2012, foram R$ 120 milhões.

 

“As duas políticas públicas se unem para promover saúde e educação integral, com foco na parcela mais pobre da população”, disse o diretor do Departamento de Condicionalidades do MDS, Daniel Ximenes. A ampliação do acesso da população mais pobre a esses serviços está prevista no Plano Brasil Sem Miséria.

 

A adesão ao Saúde na Escola é realizada pelos municípios e pode ser feita até o dia 15 de julho. Em 2012, durante todo o ano, 2.495 municípios aderiram ao Programa. Com investimento do Ministério da Saúde de R$ 120 milhões, quase 12 milhões de estudantes foram beneficiados por essas ações, que, este ano, foram expandidas para as creches e pré-escolas. A meta para 2013 é garantir a adesão de 3.980 municípios – 78% dos municípios brasileiros.

 

Outra meta da pactuação intersetorial é fazer com que metade das escolas que aderirem ao Programa neste ano tenham a maioria de crianças, adolescentes e jovens beneficiários do Bolsa Família, como acontece com o Mais Educação desde 2011.

 

O Saúde na Escola foi criado em 2007 e sua expansão contemplou um total 20,5 mil escolas com maioria de beneficiários do Bolsa Família. O foco para este ano, segundo nota técnica assinada pelos três ministérios, é atingir as 9,5 mil escolas com maioria de alunos atendidos pelo Bolsa Família e que aderiram ao Mais Educação no ano passado.

 

As ações de saúde previstas pelo Saúde na Escola envolvem avaliações antropométrica, oftalmológica, de saúde bucal, de verificação vacinal e de audição nas creches e pré-escolas. No ensino fundamental e médio, os alunos têm contato com iniciativas de prevenção à violência, a acidentes, ao uso do álcool, tabaco, crack e outras drogas, além de tomar conhecimento sobre direito sexual e reprodutivo.

 

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

,