O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cedeu à pressão dos partidos aliados e o governo vai criar um seguro para o uso de dinheiro do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) no Fundo de Infra-estrutura, uma das medidas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que tramitam no Congresso. O seguro deverá garantir pelo menos o que o FGTS rende hoje, Taxa Referencial (TR) mais 3%.

“O presidente determinou ao ministro Guido Mantega (Fazenda) que encontre um jeito de fazer o seguro”, disse o presidente do PMDB, Michel Temer (SP), um dos representantes dos 11 partidos da coalizão de governo presentes na reunião do Conselho Político, ontem no Palácio do Planalto. A garantia deverá ser dada pela Caixa Econômica Federal, que vai ser a gestora da nova carteira de investimentos.

“Como a Caixa vai gerir os recursos, e temos certeza de que ela não vai aplicá-los mal, podemos estudar que ela garanta, pelo menos, 3% mais a TR, que é a remuneração das contas do FGTS hoje”, disse o ministro Guido Mantega ao chegar à Câmara para participar de um debate sobre o PAC. O seguro deverá garantir os

R$ 5 bilhões do FGTS que serão usados para a constituição do fundo e também tudo o que o trabalhador aplicar no Fundo de Infra-estrutura.
De acordo com informação de representantes dos partidos que estavam na reunião, Mantega demorou a aceitar a idéia do seguro. Alegou que o fundo sempre dará lucro e que seria difícil fazer o seguro, porque este custa caro. Lula então retrucou. “Mantega, se o fundo vai dar lucro, por que não fazer o seguro?” O ministro não teve mais o que argumentar.

Quando chegou ao Congresso para participar do debate sobre o PAC, Guido Mantega descartou qualquer hipótese de o Tesouro Nacional garantir a rentabilidade dos recursos porque, segundo ele, isso causaria impacto nas despesas primárias do governo. Ele disse que ainda não tem a fórmula para a garantia, mas afirmou que uma decisão deve sair nos próximos dias. Segundo ele, caso realmente a Caixa garanta a rentabilidade dos recursos do FGTS, a instituição será remunerada por isso. “Ela institui um seguro, garante os recursos e, ao mesmo tempo, tem remuneração por isso”, disse o ministro. “Será uma garantia remunerada”, acrescentou.

A Força Sindical também defende que o trabalhador tenha o direito de utilizar parte do dinheiro do FGTS para comprar ações em Bolsa – como foi feito no passado com ações da Vale do Rio Doce e da Petrobras. O governo, entretanto, ainda não tomou uma decisão.