O governo federal vai disponibilizar quase R$ 7 bilhões para a concessão de crédito a empresas brasileiras com projetos inovadores no campo da saúde, além da injeção de R$ 1,3 bilhão na infraestrutura de laboratórios públicos. Desta forma, o Complexo Industrial da Saúde poderá contar com os recursos de R$ 7 bilhões para desenvolvimento de pesquisas e insumos que assegurem a autonomia brasileira em produtos biotecnológicos, equipamentos médicos e tecnologias para o setor até 2017.

 

Desse total, R$ 5 bilhões virão do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde (BNDES Profarma), cuja terceira fase foi anunciada nesta quinta-feira, pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, durante a 4ª reunião do Comitê Executivo e Conselho de Competitividade do Complexo da Saúde, em São Paulo.

 

O Profarma III terá um novo subprograma, o Profarma Biotecnologia, dando ênfase ao desenvolvimento e produção de produtos biotecnológicos e apoio a planos estruturados de P&D e inovação na cadeia da saúde.

 

Também foram lançados, durante a reunião, dois editais do Programa Inova Empresa, lançado em março pela presidenta Dilma Rousseff. O Inova Saúde – Equipamentos Médicos, plano conjunto entre BNDES, Finep e Ministério da Saúde, prevê apoio à inovação tecnológica no setor de equipamentos médicos e tecnologias para a saúde. Já o Inova Saúde – Medicamentos visa ao desenvolvimento de novos processos produtivos de medicamentos e insumos farmacêuticos.

 

O objetivo é fortalecer a indústria brasileira de equipamentos médicos e de medicamentos e insumos, bem como o domínio de tecnologias prioritárias voltadas para atender às demandas de saúde no País.

 

O Inova Saúde – Equipamentos Médicos terá orçamento de R$ 600 milhões, sendo R$ 275 milhões do BNDES, igual valor da Financiado de Estudos e Pesquisas (Finep/MCTI), e R$ 50 milhões do Ministério da Saúde. Já o Inova Saúde – Medicamentos contará com R$ 1,3 bilhão, sendo R$ 1,1 bilhão da Finep e R$ 200 milhões do BNDES.

 

O programa será operacionalizado por meio de editais conjuntos de chamada pública, nos quais os projetos serão avaliados por um comitê formado por representantes das instituições financiadoras.

 

Alguns dos focos prioritários do Inova Saúde – Equipamentos Médicos serão o desenvolvimento de equipamentos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS) — como os utilizados em cuidados intensivos, hemodiálise e radioterapia — e de equipamentos de diagnóstico por imagem, utilizando tecnologias de ultrassom, por exemplo.

 

Profarma III

O novo subprograma Profarma – Biotecnologia tem por objetivo apoiar investimentos voltados para a construção de competitividade local em pesquisa, desenvolvimento e produção de produtos para a saúde humana, com base em biotecnologia moderna, de maneira a desenvolver uma indústria brasileira de biotecnologia, adensando a cadeia de P&D de novos produtos.

 

O Programa BNDES Profarma conta com um estoque de 88 operações aprovadas/contratadas, com total de financiamento de cerca de R$ 1,9 bilhão.

 

Deste total, 46% (R$ 856 milhões) são voltados para o financiamento à produção, 31% (R$ 582 milhões) à inovação, 18% (R$ 347 milhões) à reestruturação de empresas e 5% (R$ 100 milhões) à exportação.

 

A carteira do BNDES Profarma é ainda maior, com um total de 97 projetos, entre contratados, aprovados, em análise, enquadrados e em consulta, no valor de R$ 5 bilhões em investimentos e cerca de R$ 3 bilhões em financiamentos.

 

Parcerias

Ainda durante a reunião, foram firmadas oito parcerias entre laboratórios públicos e privados para a produção nacional de medicamentos e equipamentos, gerando economia de R$ 354 milhões em cinco anos.

“A economia do governo gerada com a produção nacional chega ao paciente do Sistema Único de Saúde. Quanto menor o gasto do governo com a importação, mais medicamentos poderão ser ofertados gratuitamente pelo SUS”, explicou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Além do ministro Padilha, participaram da reunião os ministros do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Fernando Pimentel, e de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Marco Antonio Raupp, e os presidentes do BNDES, Luciano Coutinho, da Fiesp, Paulo Skaf, e da Finep, Glauco Arbix.

 

Fonte: Portal Planalto