Parlamentares e prefeitos de diversas cidades participaram nessa terça-feira (), na Câmara dos Deputados, do lançamento da Frente Parlamentar Mista dos Municípios e de Apoio aos Prefeitos e Vice-Prefeitos do Brasil, que atuará na defesa de mais recursos e de autonomia para as prefeituras e na busca de mais diálogo com o governo federal.
O deputado Júlio Campos (DEM-MT), que presidirá a frente, defendeu a participação dos bancos do Brasil e do Nordeste em obras dos programas de Aceleração do Crescimento (PAC) e Minha Casa, Minha Vida.
Campos alega que a Caixa Econômica Federal, a quem está afeto o repasse de verbas e a burocracia montada para a questão, não dá conta do volume de trabalho. "Isso tem provocado atrasos, paralisações e cancelamento de obras”, disse o deputado, ressaltando que a Caixa não está conseguindo despachar com rapidez a análise e aprovação dos projetos.
Campos informou que atualmente mais de 250 parlamentares, entre deputados e senadores, defendem os interesses dos municípios. Por isso, ele acredita que, a partir de agora, ficará mais fácil a aproximação com o governo em favor das prefeituras.
Uma das principais reivindicações dos prefeitos é o cumprimento do quesito constitucional que torna obrigatório o repasse de 21% do total do bolo tributário aos municípios. Atualmente, os municípios ficam com 13% do total. Para os prefeitos, é preciso que a frente parlamentar trabalhe também pelo fortalecimento dos municípios no combate ao narcotráfico, que, segundo Campos, hoje está presente em praticamente todas as pequenas e médias cidades do país.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que também fará parte da frente parlamentar, afirmou que os municípios estão assumindo muitas responsabilidades que não são deles, principalmente nas áreas da saúde e da educação. Arruda disse que o governo trabalha para desviar recursos dos royalties do petróleo para a educação, enquanto, na China, o professor é hoje um dos profissionais mais bem remunerados. "O Brasil está no caminho inverso”, destacou o senador, afirmando que a nova frente se esforçará para inverter esse quadro.