O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação publicou, nesta terça-feira (10), a Resolução nº 14, que detalha como serão feitos os repasses a escolas de educação básica do Brasil para promover atividades em período integral e aos fins de semana.

De acordo com a Resolução, os montantes repassados seguirão os moldes do Programa Dinheiro Direto na Escola.

Os valores serão enviados em parcela única para conta bancária específica aberta pelo FNDE, considerando o total de alunos de cada instituição de ensino, e foram separados nas seguintes categorias:

• Escolas urbanas: R$ 80,00 mensais, por turma monitorada;
• Escolas rurais: R$ 120,00 mensais, por turma monitorada
• Escolas urbanas e rurais para desenvolvimento das atividades para alunos de 15 a 17 anos que ainda estejam no ensino fundamental: R$ 80,00 mensais, por turma tutoriada

Atividades aos fins de semana

Além dos recursos já citados, o governo federal também vai repassar valores para incentivar que as escolas realizem atividades aos fins de semana.

Esse montante deverá ser utilizado na aquisição de materiais necessários para desenvolver oficinas e atividades da ação específica Relação Escola-Comunidade.

Os repasses seguem a mesma regra para atividades integrais e foram divididos nas seguintes categorias de valor:

• R$ 40 por dia no ressarcimento das despesas com transporte e alimentação dos voluntários responsáveis pela organização, execução e coordenação das atividades desenvolvidas no programa; e

• R$ 60 mensais para ressarcimento das despesas com transporte e alimentação dos voluntários responsáveis pelo acompanhamento das atividades do programa. O valor será pago por escola acompanhada pelo voluntário; que pode atender, no máximo, cinco escolas

As escolas que forem beneficiadas pela primeira vez com os recursos receberão uma parcela extra de R$ 1 mil, destinadas à cobertura de capital.

Ensino Bilíngue

As escolas que fazem parte do Programa Escolas Interculturais de Fronteira (PEIF) irão receber recursos para promover o intercâmbio cultural e o ensino bilíngue. Os valores foram divididos conforme o total de alunos atendidos por cada instituição. Confira os montantes na tabela abaixo:

Nº de Alunos	Valor em Custeio	Valor em Capital	Valor Total
Até 300	R$ 17.000	R$ 3.000	R$ 20.000
301 a 600	R$ 19.000	R$ 4.000	R$ 23.000
Acima de 600	R$ 20.000	R$ 5.000	R$ 25.000

 

Fonte: Portal Brasil com informações da Imprensa Nacional