O Plano Nacional de Educação (PNE) segue tramitando no Senado Federal, agora na Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Educação, Esporte e Cultura.  O texto aprovado incluiu emenda do Senador Inácio Arruda que propõe estratégias para elevar a taxa de matrículas na educação superior por meio do fortalecimento às Universidades Estaduais e Municipais.

A emenda de Inácio, aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos pelo relator senador José Pimentel, estimula a expansão e reestruturação das instituições de educação superior estaduais e municipais cujo ensino seja gratuito, por meio de apoio técnico e financeiro do Governo Federal, mediante termo de adesão ao programa de reestruturação. “Essas instituições de ensino são hoje responsáveis por mais de 40% das matrículas no ensino superior público e estão presentes em quase todos os estados da Federação, podendo ampliar a contribuição sobremaneira para o cumprimento das metas do PNE, especialmente na expansão das vagas, aumento da inclusão educacional de jovens vindos do ensino público e contribuição para formação de professores do ensino básico e médio”, justificou o senador Inácio Arruda, que também é vice-presidente da Frente Parlamentar mista em Defesa das Universidades Estaduais e Municipais.

O segmento educacional de instituições superiores, com base na publicação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), divulgado pela Associação Brasileira de Reitores de Universidades Estaduais e Municipais  (ABRUEM),  cresceu o número de matrículas no sistema estadual/municipal em 31 anos (1980 a 2011) e chegou a 321,83%. No mesmo período, a evolução do número de concluintes nas estaduais/municipais alcançou a marca de 192,96% (saltou de 36,5 mil para 107,2 mil). A maioria dessas instituições está localizada no interior de 22 estados da Federação, sendo responsáveis pelo desenvolvimento socioeconômico das regiões onde estão inseridas.