Uma delegação cubana está em Genebra para apresentar hoje () o relatório de Direitos Humanos ao Exame Periódico Universal (EPU) do Conselho de Direitos Humanos (CDH) das Nações Unidas. Em fevereiro do ano passado, o país aderiu ao Acordo Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, e o Pacto de Direitos Civis e Políticos, o que permite a antes negada inspeção do CDH da ONU em 2009.
A ministra cubana de Justiça, Maria Esther Reus, será a encarregada de apresentar uma síntese do relatório. Depois, vai escutar os comentários dos delegados que participam dos debates. Cuba será o país número 54 a passar pelo Exame e se mostra disposta a tratar com transparência sua realidade após 50 anos de revolução.
Na próxima segunda-feira (), o informe deve ser adotado pelo Conselho e em junho o plenário do CDH dará o visto final aos textos de Cuba e de outros países que também estão sendo analisados, como o México. O relatório cubano envolveu a participação de vários ministérios e instituições governamentais e estatais, o Parlamento e mais de 300 organizações não-governamentais.
O Ministério das Relações Exteriores coordenou o Grupo Nacional estabelecido para realizar um amplo e participativo processo de consultas com a população. O documento não inclui o território da Base Naval de Guantânamo, qualificado pelos cubanos como ilegalmente ocupado pelos Estados Unidos, "onde se priva o povo cubano de exercer sua soberania e dentro de cujo perímetro foi instalado o mundialmente repudiado centro de detenções arbitrárias e torturas".
Na seção que versa sobre obstáculos e problemas, o informe ressalta a política de hostilidade, bloqueio e agressões dos sucessivos governos estadunidenses: "O bloqueio econômico, comercial e financeiro dos Estados Unidos contra Cuba qualifica como um ato de genocídio, em virtude do inciso (c) do artigo II da Convenção de Genebra para a Prevenção e a Sanção do Delito de Genocídio, de 1948 e como um ato de guerra econômica segundo a Conferência Naval de Londres de 1909".
Segundo o relatório, o objetivo dessa política tem sido "causar fome, desespero e derrocada do governo cubano". "Desde sua imposição – há praticamente 50 anos – até maio de 2008, o prejuízo econômico direto causado ao povo cubano pela aplicação do bloqueio econômico, comercial e financeiro dos EUA contra Cuba superava os 93 bilhões de dólares", denuncia o informe.
Além disso, o documento destaca que o povo cubano tem sido objeto de invasões mercenárias; agressões biológicas, radiofônicas e televisivas; estímulo externo à emigração ilegal e violenta; planos de assassinato de seus principais dirigentes; ameaças de uma guerra nuclear no ano de 1962; bem como sabotagens e atos terroristas que causaram numerosas vítimas e grandes danos a objetivos econômicos e sociais do país.
O relatório cubano recorda ainda a imposição por vários anos de uma condenação, qualificada como não merecida, ao país por parte da Comissão de Direitos Humanos (-2005) e da Terceira Comissão da Assembléia Geral (-1997), o que constituiu um componente essencial da política anticubana praticadas pelos governos estadunidenses: "Seu objetivo era fabricar um pretexto para continuar e recrudescer a política de hostilidade, bloqueio e agressões à nação cubana".