Educação pública incluirá relações étnico-raciais

Instituições de ensino têm 90 dias para adaptar cronogramas de disciplinas. Medida visa combater racismo

Racismo é praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional

O Ministério da Educação (MEC) instituiu, em portaria normativa publicada na última sexta-feira (30), a inclusão de estudos de relações étnico-raciais nos programas de ensino de História e Cultura Afro-Brasileira nos programas e ações da pasta. No documento, o ministério anunciou um prazo de 90 dias para que as instituições federais vinculadas, secretarias e autarquias proponham as medidas necessárias para a incorporação dos requisitos definidos.

Pela portaria, a inclusão da educação para relações étnico-raciais deve ser incluída na formação e produção de materiais didáticos e paradidáticos que compreendem o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nas instituições públicas de ensino.A portaria também institui a pesquisa de identificação racial e de cor no censo escolar nos instrumentos de avaliação do MEC.

O ministério orienta que o preenchimento do campo raça-cor deverá respeitar o critério de autodeclaração, segundo os padrões já utilizados pelo Instituto Brasieiro de Geografia e Estatística (IBGE), seguidos também pelos formulários do sistema de saúde e definidos em branca, preta, amarela, parda ou indígena.

Todas as ações desenvolvidas para a inclusão da educação para as relações étnico-raciais serão coordenadas pela Secretaria de Educação Continuada, alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), em articulação com as secretarias e autarquias vinculadas ao MEC.

Racismo institucional

O racismo se reafirma no dia-a-dia pela linguagem comum, se mantém e se alimenta pela tradição e pela cultura, influencia a vida, o funcionamento das instituições, das organizações e também as relações entre as pessoas. Constitui-se na produção sistemática da segregação étnico-racial e nos processos institucionais. Manifesta-se por meio de normas, práticas e comportamentos discriminatórios adotados no cotidiano de trabalho, resultantes da ignorância, falta de atenção, preconceitos ou estereótipos racistas.

Fonte: Ministério da Educação