O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, disse nesta quinta-feira (/1) que a população já percebe os “benefícios práticos” da política externa do atual governo. “O Brasil está vendendo mais lá fora. E isso significa que está produzindo mais aqui dentro e está gerando mais emprego. Portanto, a qualidade de vida do cidadão brasileiro está melhorando”, destacou Dulci.

O ministro concedeu entrevista coletiva que foi transmitida ao vivo pelas emissoras de rádio da Radiobrás (Rádio Nacional AM de Brasília, Rádio Nacional AM do Rio de Janeiro e Rádio Nacional da Amazônia OC). A entrevista contou com a participação de jornalistas de seis emissoras parceiras.

Para Dulci, “o Brasil se afirmou de uma maneira soberana, coisa que nem sempre acontecia no passado”. Ele disse que o governo brasileiro não trata os demais países de forma arrogante ou com subserviência. “Ele não provoca ninguém, mas também não está agachado perante país nenhum do mundo”, destacou. Essa política, segundo o ministro, traz resultados econômicos “práticos” importantes para a vida da população. “Quase todos os Estados brasileiros exportam muito, e isso garante empregos para milhões de brasileiros”, disse.

O ministro destacou que, além de interesses práticos, o atual governo defende “valores morais”, respondendo àqueles que criticaram a ida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à África. “O presidente Lula foi à África para que a alma brasileira pudesse se reencontrar com ela mesma, para que pudéssemos recuperar uma parte do nosso rosto”, disse.

Ciclo de crescimento e educação
“O Brasil voltou a crescer de modo sustentável. Estamos num ciclo de crescimento que vai durar por muitos anos”, avaliou Dulci.

“O presidente Lula assumiu prometendo ao país que iria superar a crise econômica gravíssima que o Brasil vivia no ano de 2002 – ano anterior ao presidente assumir o cargo –, recuperar a estabilidade que o Brasil tinha perdido, criar condições para que o Brasil voltasse a crescer de modo sustentado. E isso aconteceu”, destacou o ministro. Na área da educação, Dulci ressaltou que, nos últimos três anos, foram criadas seis universidades federais. “Teremos no total, até o final deste ano, mais de 30 novas universidades e mais de 32 escolas técnicas federais novas”, disse.

Dulci destacou ainda a proposta de emenda constitucional que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo o ministro, o Fundeb permitirá ao governo poderá financiar o ensino público de primeiro e segundo graus, sobretudo nos estados do Nordeste e do Norte. “Isso é um sonho e uma revolução”, destacou. A proposta pode ser votada no Congresso Nacional ainda durante a convocação extraordinária, que vai até 14 de fevereiro.

O ministro citou como outra conquista importante, na área de educação, o Programa Universidade para Todos (ProUni). “Só no ano passado, foram mais de cem mil jovens que jamais chegariam a uma universidade se não fosse pelo programa. Este ano, mais cem mil. Nos próximos anos, teremos cerca de 700 mil jovens carentes que não poderiam chegar à universidade e que estarão chegando graças ao ProUni”, afirmou.

“Reforma agrária é política econômica”
Para o ministro-chefe da Secretaria-Geral, a reforma agrária no Brasil não é apenas uma política social, mas uma política econômica do país. “É preciso dar sentido econômico às propriedades para que as famílias possam produzir, vender e viver de sua propriedade”, afirmou Dulci.

“Cerca de 80% das famílias da reforma agrária dos governos anteriores viviam de cesta básica, não produziam nada, não plantavam nada, como se diz em Minas, nem um pé-de-couve”, destacou Dulci. Segundo ele, o governo do presidente Lula se preocupou em melhorar a qualidade dos assentamentos, o que acabou atrasando o processo de reforma agrária em 2003. “O presidente Lula falou no início do governo: antes de assentar novas famílias, vamos melhorar a qualidade dos assentamentos já existentes.”

De acordo com o ministro, as melhorias nos assentamentos foram possíveis por meio de um plano inédito de valorização da agricultura familiar brasileira. “O máximo que tinha sido concedido de crédito, de financiamento para a agricultura familiar brasileira, no período anterior, eram R$ 2,3 bilhões. O presidente Lula já aumentou em 2003 e em 2004. Hoje temos R$ 9 bilhões, quer dizer, mais do que triplicou o volume de investimentos destinados à agricultura familiar”, disse.

O ministro afirmou ainda que, atualmente, 70% das famílias assentadas pela reforma agrária estão assistidas tecnicamente. Segundo ele, esse índice era de 10%. “Acredito que vamos chegar ao final de 2006 recuperando o tempo perdido em 2003, cumprindo rigorosamente a meta de assentar 400 mil novas famílias. Agora, assentando com qualidade”, concluiu.

Relacionamento com a imprensa
Dulci também avaliou o relacionamento do presidente Lula com a imprensa. “Foi um avanço, mas não foi por razões eleitorais e muito menos por causa daquela entrevista em Paris”, destacou o ministro.

A afirmação foi feita em resposta a um jornalista de Goiânia, que disse que o presidente tem se mostrado mais “acessível” depois da crise política e da entrevista concedida por Lula em Paris em que ele comentou o uso de caixa-dois pelo Partido dos Trabalhadores (PT). “Chegou-se a um entendimento melhor, os jornalistas que cobrem o Palácio do Planalto também passaram, na relação com o presidente, a perguntar questões mais substantivas de ação de governo”, disse Dulci.

O ministro afirmou que o presidente trata todos os jornalistas com “muita gentileza” e disse que é “muito importante” para o país que Lula fale “ao máximo” com a imprensa. “Mesmo sabendo que a imprensa cumpre o seu papel e fustiga e, às vezes, até passa do ponto em alguns casos. Mas esse é o papel da imprensa”, destacou.

Rádio comunitárias
Ainda respondendo a questões relativas à área de comunicação, Dulci afirmou que o governo precisa “agilizar, corrigir e melhorar” a legalização de rádios comunitárias.

Segundo dados do Ministério das Comunicações de 31 de outubro do ano passado, existem no país atualmente 2366 rádios comunitárias legalizadas. Em análise pelo ministério, há outros 1397 processos. Cerca da metade dos pedidos de legalização enviados ao ministério desde que a nova lei de radiodifusão comunitária passou a vigorar no país, em 1998, foram negados.

De acordo com Dulci, o governo também precisa evitar “a todo custo” a repressão sobre as “verdadeiras” rádios comunitárias. Por verdadeiras o ministro entende aquelas efetivamente geridas e montadas por movimentos comunitários e organizações da sociedade civil.

Na entrevista, Dulci disse que irá sugerir ao presidente Lula a criação de um grupo-tarefa de técnicos para assessorar dirigentes de rádios comunitárias. Segundo ele, o objetivo seria garantir que as emissoras consigam reunir os documentos necessários para a legalização.

“Às vezes quem cria uma rádio comunitária não está tecnicamente preparado para resolver a questão. Mas não podemos deixar de legalizá-las por causa disso”, destacou.

Desde o início do governo Lula foram montados dois Grupos de Trabalho Interministerial (GTIs) para debater problemas e soluções para as rádios comunitárias. O último deles se encerrou em agosto do ano passado. No entanto, o relatório final produzido pelo grupo, com recomendações de alterações na legislação e sugestões de políticas para o setor, não produziu resultados concretos.

Dulci afirmou que o governo federal “avançou menos que poderia” no que se refere às rádios comunitárias. “A gente tem que elogiar o governo naquilo que nós conseguimos avançar e reconhecer os desafios aonde eles existem. Eu não vim aqui para fazer propaganda, vim aqui para debater com os jornalistas e os ouvintes e telespectadores as questões”, disse.

Segundo ele, a principal razão para esse avanço parcial é a dificuldade em identificar as verdadeiras rádios comunitárias daquelas criadas, por exemplo, por políticos, empresários ou religiosos.

“Às vezes um político ou um empresário instala uma rádio sem pedir autorização a ninguém e afirma que ela é uma rádio comunitária. Mas, na verdade, ela tem uma finalidade comercial e não foi criada por movimentos comunitários”, destacou Dulci.

O ministro também reconheceu a existência de “excessos” na repressão contra as rádios comunitárias. “A Polícia Federal, ao cumprir a sua obrigação legal de não permitir que funcionem rádios comunitárias – que na verdade não são comunitárias -, às vezes, comete excessos. É uma opinião pessoal minha”, disse.

Projeto de Gestão de Florestas Públicas
Na área ambiental, o ministro disse que a sociedade precisa conhecer melhor o projeto de Gestão de Florestas Públicas, que tramita no Congresso Nacional. O projeto institui o mecanismo de concessão florestal: autorização a particulares para utilizar, de forma sustentável, os recursos florestais em áreas públicas durante um prazo máximo de 40 anos.

“O projeto interessa a Amazônia, mas interessa também ao Brasil inteiro. A Amazônia não é uma questão de interesse apenas de quem vive lá. É um patrimônio do país e o Brasil como um todo tem de tratá-lo com essa importância”, destacou. Segundo ele, 75% da Amazônia é composta de florestas públicas.

Dulci destacou, no entanto, que o projeto já foi debatido com entidades ambientalistas antes de ser encaminhado ao Congresso. Ele disse acreditar que a Lei de Gestão das Florestas irá ajudar a reduzir o desmatamento na Amazônia.

ProJovem supera metas
O Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem) foi outro tema destacado pelo ministro como sendo um avanço do governo Lula. Segundo Dulci, o Projovem superou a meta do governo federal de beneficiar 200 mil pessoas este ano. De acordo com ele, 213 mil jovens se inscreveram no programa para a edição de 2006.

O ProJovem garante que jovens de 18 a 24 anos concluam o Ensino Fundamental e um curso profissionalizante, recebendo uma bolsa-auxílio de R$ 100 por mês durante um ano. Ele está implantado no Distrito Federal e nas 26 capitais dos estados. “Todos que freqüentam o ProJovem aprendem uma profissão compatível com o mercado de trabalho da sua região e ainda prestam serviço comunitário nas próprias comunidades”, explicou o ministro.

De acordo com ele, o programa une escolaridade com formação profissional. Um dos cursos fundamentais que os jovens têm acesso é o de informática. “A primeira coisa que se pede para quem vai trabalhar num restaurante é se ele sabe informática, não precisa apenas saber de questões culinárias. Hoje, para ser um torneiro mecânico em uma oficina, também precisa saber informática, porque o carro entra e é registrado no computador”, ressaltou Dulci.

O ministro afirmou que o atual governo está empenhado em elaborar políticas públicas específicas para a juventude. Segundo ele, “o presidente Lula teve a audácia, a criatividade, de criar a Secretaria Nacional da Juventude e de instaurar o Conselho Nacional da Juventude”. Atualmente, existiriam ações voltadas para o jovem trabalhador rural, para o jovem operário e para o de classe média assalariada. Entre elas, o Agente Jovem, o Consórcio Social da Juventude e o crédito agrícola específico para jovem, no programa de Agricultura Familiar.

Com informações do Portal Vermelho (www.vermelho.org.br)