A presidenta Dilma Rousseff e o governador Cid Gomes inauguraram nesta quarta-feira (19.03), dia de São José, o V trecho do Eixão das Águas, obra que vai dar segurança hídrica por 30 anos para a Região Metropolitana de Fortaleza e para os empreendimentos instalados no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). O senador Inácio Arruda e os deputados do PCdoB estiveram presentes, integrando a comitiva oficial da presidenta Dilma.
Durante a solenidade, que aconteceu na Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Dilma Rousseff entregou a 141 prefeitos cearenses 41 caminhões caçamba, duas motonivaladoras, 70 pás carregadeiras e 59 caminhões-pipas provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Juntos, o Governo Federal e o Governo do Estado investiram mais de R$ 50 milhões na aquisição das máquinas, beneficiando mais de 60 mil agricultores familiares.
Eixão das Águas
Com a inauguração do Trecho IV, em 2012, e do Trecho V nesta quarta-feira (19), o Estado dá mais um exemplo para o Brasil em gestão hídrica. “Com a inauguração do Eixão das Águas, o Ceará apresenta para o Brasil um investimento qualitativo em uma obra estruturante. É uma obra que muitos consideram que não é visível, mas que garante melhoria para milhões de pessoas”, disse a Presidenta.
Em seu discurso, o governador Cid Gomes agradeceu o apoio de Dilma Rousseff e ressaltou a importância do Eixão para o Estado. “Essa obra é resultado de uma política hídrica que já beneficia 4 milhões de cearenses. O Eixão foi planejado há 16 anos, durante o Governo Tasso. De 2009 para cá, inauguramos quatro trechos”, comemorou o governador.
Desde maio do ano passado, Fortaleza é abastecida com a água do Castanhão, localizado há mais de 200km e, agora os grandes empreendimentos do Pecém, como a Siderúrgica e a Termelétrica passam a ter essa garantia por mais 30 anos.
O investimento no Trecho V do Eixão das Águas foi de R$ 315,29 milhões e tem 57,6 quilômetros de extensão. Em todos os trechos os recursos investidos chegam a R$ 1,5 bilhão e compreende 256 km de extensão (do Castanhão, no Vale do Jaguaribe, a São Gonçalo do Amarante, no CIPP).
Sobral
A tarde, a presidenta Dilma Rousseff seguiu para Sobral, na região Norte do Estado. Junto com o governador Cid Gomes, Dilma assinou as ordens de serviço para o início de obras de 110 sistemas de abastecimento d’água em 37 municípios, beneficiando 5.108 famílias. O investimento será de R$ 21,7 milhões, através do Programa Água para Todos, parceria do Estado, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), e o Ministério da Integração Nacional.
Foram também liberados 363 projetos de abastecimento d’água para serem encaminhados para licitação, beneficiando 19.075 famílias com investimento de R$ 85,5 milhões. Ainda sobre o abastecimento d’água, o Projeto São José III vai liberar R$ 20 milhões para iniciar as obras de 30 projetos de abastecimento d’água com esgotamento sanitário e 13 projetos de reuso de Água para mais de três mil famílias. Foram entregues também os certificados de universalização das cisternas de polietileno nos municípios de Alcântaras e Graça.
Cisternas de placas
A presidenta Dilma Rousseff e o governador Cid Gomes assinaram ordens de serviço com as Organizações Não-Governamentais para iniciar as obras de implantação de 19.586 cisternas de placas, em 32 municípios, e 7.673 cisternas de enxurradas, em 47 municípios. Serão investidos R$ 54,31 milhões para a implantação das cisternas de placas e mais R$ 82,42 milhões, para cisternas de enxurrada, parceria entre o Estado e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A implantação das cisternas de placas segue às novas regras, publicadas no Diário Oficial da União em 31 de janeiro.
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, destacou que o impacto do Programa de Cisternas em todo o Brasil já implantou mais de 400 mil cisternas somente no Nordeste, desde 2011. “Essa realidade está de fato mudando a realidade no campo, basta andar pelo chão de terra batida do nosso sertão para ver que isso. Ao lado das políticas macro que estão em andamento, as cisternas hoje são a garantia de água de qualidade no período da seca.
Títulos de propriedade rural
Ainda durante as comemorações do Padroeiro do Ceará, foram entregues 30 mil títulos de propriedade para 22 municípios, dentro do Programa Estadual de Regularização Fundiária. Representando os beneficiados, a senhora Maria Antônia Sampaio do Vale recebeu o seu título de propriedade das mãos da presidenta Dilma Rousseff. O projeto é uma parceria do Estado, através da SDA, com o MDA, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Foram beneficiados os municípios de Quiterianópolis, Santa Quitéria, Tamboril, Mombaça, Milhã, Amontada, Irauçuba, Umirim, Itapipoca, Graça, Groaíras, Mucambo, Pacujá, Reriutaba, Santana do Acaraú, Varjota, Cariré, Fortim, Icapuí, Jaguaruana, Quixeré e Iguatu.
Houve ainda a liberação de projetos do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), parceria com os Bancos do Brasil e do Nordeste, para a implantação de projetos produtivos nos municípios de Jaguaribara e Irauçuba. Também foram liberados 363 kits de irrigação para execução de projetos de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (PAIS), que visa ao desenvolvimento de uma agricultura familiar sustentável e sem o uso de agrotóxicos. O projeto tem investimento total R$ 3,4 milhões, sendo R$ 1,4 milhão da Fundação Banco do Brasil e R$ 1,4 milhão de contrapartida do FECOP. Outros R$ 600 mil serão aplicados de recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Serão beneficiados os municípios de Alcântaras, Barroquinha, Catunda, Chaval, Cariré, Granja, Hidrolândia, Ipueiras, Massapê, Martinópole, Pires Ferreira, Meruoca, Monsenhor Tabosa, Nova Russas, Reriutaba, Santa Quitéria, Uruoca e Viçosa do Ceará.