Lideranças de três centrais e dezenas de sindicatos participaram, na tarde desta quinta-feira (/02), de audiência pública na Assembléia Legislativa para debater a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. O deputado Lula Morais (PCdoB), destacou a importância da aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) que altera a jornada, apresentada pelo senador Inácio Arruda (PCdoB), que tramita na Câmara Federal.
Lula Morais lembrou que a redução de jornada de trabalho sempre foi o principal tema de mobilização das lutas da classe trabalhadora. “Essa luta vem do século 19, quando as pessoas trabalhavam até 16 horas por dia. Em alguns países, desde os anos 30, a jornada de trabalho já era de 44 horas, o que só conquistamos, no Brasil, em 1988. Hoje, a Alemanha, tem jornada de 35 horas semanais e a Itália 36, mas o brasileiro ainda trabalha 44 horas semanais”, destacou Lula, ressaltando que a mudança trará benefícios para o País.
Conforme o coordenador geral do Departamento Intersindical, Estatístico e de Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) no Ceará, Carlos Henrique Colares, a redução de quatro horas na jornada resultaria na criação de mais de 2,2 milhões de emprego. Ele disse ainda que o fim das horas extras, previsto pela PEC, resultaria em outras 1,2 milhão de vagas. Ele destacou que os números são de 2005 e podem ser ampliados com a melhoria da fiscalização das horas extras.
O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) ressaltou que, além de criar empregos, a redução da carga horária trará benefícios para a profissionalização. “Hoje o trabalhador não tem tempo para se especializar e o mercado carece de mão de obra qualificada”, afirmou. Lopes informou que, na manhã de hoje, fez um pronunciamento na Câmara para cobrar ao presidente da Câmara Federal, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), agilidade para a instalação da comissão especial que vai analisar e realizar debates sobre a PEC.
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Ceará, Jerônimo do Nascimento, ressaltou que “a redução da jornada garantirá também qualidade de vida e ganho social, permitindo que os pais fiquem mais tempo em casa, com os filhos”. A diretora da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Marta Brandão, foi apresentada já 1995 pelo então deputado Inácio Arruda e em 2001 foi reformulada, originando assim a PEC 393. Ela elogiou a unidade das entidades sindicais e destacou a necessidade de ampliar a mobilização em defesa da PEC, para que a questão seja o tema dos eventos do Dia Internacional da Mulher ( de março) e do Dia do Trabalho (º de maio.
O deputado Artur Bruno (PT) afirmou que “esta não será uma luta fácil”. Ele lembrou que o próprio presidente Luís Inácio Lula da Silva destacou a necessidade de levar a campanha pela redução da carga horária para as ruas, para que a PEC seja aprovada. Bruno ressaltou que é preciso ampliar as manifestações e lembrou que “a jornada de trabalho brasileira é uma das maiores do mundo”.