“O filho do pedreiro também vai virar doutor!”. Essa foi a palavra de ordem que animou o debate sobre o projeto de Reserva de Vagas que marcou o segundo dia do 9º Coneg da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), concluído neste final de semana no Rio de Janeiro. Segundo a proposta da Ubes e o projeto que está tramitando no Congresso, ficariam reservadas 50% das vagas nas instituições públicas de ensino superior para alunos egressos da escola pública e contemplada nestes, segundo dados do IBGE, as cotas para negros e índios.

O deputado Carlos Abicalil (PT/MT), relator do projeto de lei que foi enviado ao congresso, e Alberto Koppitk, chefe de gabinete do secretário executivo do MEC, foram convidados a discutir com os estudantes o conteúdo da proposta que marcou a gestão da Ubes.

Para Abicalil, a reserva de vagas cumpre o papel de combater o forte viés “racista e classista da sociedade brasileira.” O deputado afirmou que no início do debate sobre o projeto de lei surgiram grandes resistências inclusive de setores da comunidade acadêmica, e que o apoio construído pela UBES foi decisivo para o fortalecimento da idéia junto a sociedade civil. “Vamos mudar a cara da universidade brasileira, pintando ela com as cores do povo brasileiro. E essa vitória só será construída por empenho e determinação do Movimento estudantil brasileiro”, encerrou, entusiasmado, o deputado amigo da Ubes e dos estudantes.

Alberto ressaltou os resultados acadêmicos positivos obtidos pelos alunos cotistas e reservistas nas instituições que já adotaram o sistema de reserva de vagas, o que desmonta o principal argumento utilizado por aqueles que são contra a adoção do sistema. Alberto lembrou ainda que o projeto sofrerá resistências durante sua tramitação no Congresso. “Essa disposição e ânimo de luta que vemos nesse plenário precisa ocupar as galerias da Câmara para aprovarmos a reserva de vagas. Só a unidade do movimento estudantil entorno dessa idéia garantirá uma vitória.”

Muitas intervenções seguiram as falas dos palestrantes, onde foram ilustradas as lutas em defesa da reserva que estão sendo travadas por todo o país.

Durante o Coneg, os estudantes se dividiram em grupos de discussão para debater questões específicas sobre a organização e perspectivas do movimento estudantil secundarista.

Aproximadamente 350 pessoas, representando 150 entidades estudantis municipais e estaduais participaram do encontro.

Confira abaixo as resoluções do 9º Coneg da Ubes

Após intensos debates sobre a situação internacional, a crise política no Brasil, temas educacionais como a Reserva de Vagas e o Fundeb, e discussões sobre os caminhos para fortalecer o movimento estudantil secundarista, as entidades participantes do Coneg da UBES, que se realizou nos dias 9, 10 e 11 de setembro, aprovaram na plenária final do Conselho as resoluções que irão orientar a ação da entidade para o próximo período, até a realização do Congresso da Ubes.

Simultaneamente ao Conselho Nacional de Entidades Gerais da UBES, realizou-se no Cefet Maracanã o 9º ENET – Encontro Nacional de Escolas Técnicas da Ubes. O encontro reafirmou a luta da UBES em defesa do Ensino Profissional, principalmente após a queda do decreto 2208/97. Leia aqui a Carta Carioca aprovada pelo ENET da Ubes.

Além das resoluções políticas, educacionais e de movimento estudantil, os estudantes presentes no Coneg também aprovaram moções de apoio à luta pela libertação dos 5 cubanos dos Estados Unidos, pela integração da América-Latina e de repúdio a prisão do padre Medina. Leia aqui as moções aprovadas e abaixo as resoluções do Coneg da Ubes.

Situação Política

 

O mundo vive uma situação extremamente temerosa, em que a maior potência mundial, os Estados Unidos, sob o comando de Bush, querem conquistar o mundo a qualquer preço, utilizando para isto todas as suas armas: desde as guerras covardes até a submissão de países através de tratados econômicos. Mas o preço que Bush tem pago é tão caro, que agora se vê com poucos recursos para cuidar de seu próprio povo, vítima do Furacão Katrina, uma vez que os investimentos nas guerras são exorbitantes. Devemos defender cada vez mais a autodeterminação dos povos, pois é o povo de cada país que tem que decidir sobre seus rumos, e não a intervenção belicista. Exigimos a Paz! Somos contra a guerra! Devemos ainda continuar nos posicionando contra a ALCA (Área de Livre Comércio das Américas) e outras iniciativas de dominação através da economia. É dentro deste mundo, em guerra e sob vigília constante do cruel sistema financeiro, que o Brasil se encontra, buscando as mudanças e o desenvolvimento. Os estudantes brasileiros, em plebiscito realizado pela Ubes e pela UNE, resolveram, no segundo turno das eleições de 2002, apoiar um verdadeiro projeto de mudanças para o nosso país, projeto este, representado pelo então candidato a presidência, Luís Inácio Lula da Silva. Com a eleição de Lula resolvemos adotar uma postura de independência em relação ao governo, disputando, nas ruas e nos debates do dia-a-dia os rumos do mesmo, para que as mudanças aconteçam. Hoje, em meio a atual crise política, a nossa tarefa é a mesma, e a nossa responsabilidade ainda maior: a Ubes deve jogar um grande papel para que o desfecho desta crise tenha uma saída que fortaleça o processo de mudanças. Aqueles que promoveram a corrupção na era neoliberal querem, ao lado dos grandes meios de comunicação, posar como heróis da ética, quando, na verdade, realizam um verdadeiro golpe branco, com o objetivo de desgastar o Governo a todo custo e retornar ao poder nas eleições em 2006. Não vacilaremos na luta contra a corrupção, tanto que propomos fazer, diferente do que pregam as forças conservadoras, uma Reforma Política que reforce a democracia: com financiamento público de campanhas eleitorais, respeito ao pluripartidarismo, lista fechada e fidelidade partidária.

 

Educação

 

A UBES se encontra em um dos melhores momentos de sua história para realizar seus debates educacionais e conquistar verdadeiras vitórias ao conjunto dos estudantes secundaristas brasileiros. É nesse momento, de maior democracia em nosso país, quando as nossas opiniões são permanentemente ouvidas pelo Governo Federal, e nossa voz de fato ecoa em todos os espaços institucionais, que devemos formular e mobilizar bastante, aproveitando assim cada oportunidade de dar mais um passo no caminho da construção da Nova Escola. A Reserva de Vagas e o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) devem se manter como nossas principais bandeiras durante o processo de organização e mobilização do Congresso da UBES e suas 27 etapas estaduais. Essas duas bandeiras históricas do movimento estudantil secundarista brasileiro estão em vias de aprovação no parlamento, mas somente com nossa mobilização e pressão constante vamos emplacar mais essa vitória, que precisa ter a nossa cara, com a inclusão, por exemplo, no Fundeb, da educação de 0 a 3 anos (as creches), única etapa da educação básica não contemplada no projeto em tramitação.Ainda durante a mobilização ao 36º Congresso da Ubes, devemos trazer a tona o debate em relação à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que o Ministério da Fazendo quer propor para o ano de 2006, que cortará parte do investimento em educação por parte do Governo Federal. Assim o Fundeb não será possível.Mesmo com essas conquistas que estão próximas devemos permanecer perseguindo a Nova Escola, primando pela Escola Pública, Gratuita e de Qualidade. Diariamente temos que lutar pela real universalização do acesso ao ensino básico, e melhores condições de permanência e aprendizado no mesmo, através de reforma curricular, gestão democrática, formação de professores, dentre outras coisas, como o Passe estudantil.Precisamos ainda perseguir a articulação de um Sistema Nacional de Educação e a urgente regulamentação do Ensino Privado.

 

Movimento Estudantil

 

A Ubes e toda a rede do Movimento Estudantil Secundarista brasileiro devem aproveitar o processo de construção do 36º Congresso para fortalecer ainda mais o ME, tornando-o ainda mais politizado, unido, mobilizado e participativo. Esse ME, politizado, unido, mobilizado e participativo, somente será possível com a Ubes mantendo sua postura histórica, de se posicionar independente de governos, buscando, sempre, as vitórias para os estudantes e a defesa incondicional da Educação Pública, Gratuita e de Qualidade. Politizar mais significa perceber o novo papel que temos no cenário nacional, perceber a nossa tarefa de formular e mobilizar, perceber que existem condições concretas para que o ME assuma seu posto de protagonista no processo de mudanças e de desenvolvimento em curso no país. Mais união e participação são os caminhos que devemos trilhar para alcançar a politização e mobilizações citadas acima. É com os diferentes pensamentos representados na UBES, que ela mobiliza e formula mais. Todos os estudantes secundaristas brasileiros têm o direito de participar dos fóruns da Ubes, expondo suas opiniões, que devem sempre ser respeitadas, inclusive pelos que pensam de outra maneira. É preciso cada vez mais tratar a Ubes como a entidade de todos os secundaristas brasileiros. Para isso é importante discutir e aperfeiçoar os mecanismos de participação no Congresso, de modo a ampliar a participação. e a representação dos grêmios e das entidades (Umes, entidades estaduais). É uma tarefa nossa levar para os fóruns da Ubes aquelas entidades municipais e estaduais que por motivos variados não vêm participando, assim como incentivar, em todos os estados e municípios do país, a organização dos estudantes em entidades gerais.

*Lúcia Stumpf é diretora de Relações Internacionais da UNE