Nos últimos 30 anos, a cidade de Curitiba esteve voltada para o planejamento urbano. Nesta sexta (21), a capital do Paraná recebeu a audiência da Subcomissão de Desenvolvimento Regional sobre o tema “Os Desafios da Reforma Urbana”, na Assembleia Legislativa do Paraná. O Diálogo faz parte do Programa de Trabalho da CDR, presidida pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que prevê outras oito sessões de debates nas principais capitais e suas regiões metropolitanas. Em Curitiba, o evento contou com apoio da Prefeitura Municipal e Câmara dos Vereadores, representadas pelo prefeito Gustavo Fruet e vereador Paulo Salamuni. Também estiveram presentes o secretário de Governo, Ricardo Guise, o secretario de assuntos metropolitanos de desenvolvimento urbano, Carlos Roberto Massa Junior, representantes de prefeituras e câmara dos vereadores dos municípios da Região Metropolitana, membros do Conselho das Cidades, associações comerciais e de entidades representativas das áreas relacionadas ao desenvolvimento urbano.
Além de pioneira na elaboração do Plano Diretor, Curitiba foi a pioneira na implantação dos sistemas BRT no início da década de 70. O projeto foi concebido integrado ao sistema viário e ao uso do solo, como uma das bases do planejamento proposto pelo Plano Diretor de Curitiba. Desde então, a capital do Paraná se tornou pioneira e disseminadora desses serviços de ônibus rápido pelo mundo. O sistema de transporte formado pelas linhas expressas, alimentadoras, interbairros e diretas é complementado por outros tipos de serviços: convencionais; circular centro; ensino especial; inter hospitais; e turismo. Atualmente 2 milhões de passageiros utilizam diariamente o Sistema Integrado de Transporte Coletivo, que é composto por 1.980 ônibus, que atendem 395 linhas. O sistema é responsável pelo emprego direto de 15 mil pessoas, entre motoristas, cobradores, fiscais, mecânicos e outros profissionais. Curitiba enfrenta agora o desafio de grande metrópole, onde a questão urbana é repensada sob o enfoque humanista de que a cidade é primordialmente de quem nela vive. Segundo o IBGE, a taxa anual de crescimento da Região Metropolitana é de 3,02 % – superior, portanto, à média de 1,53% ao ano verificada nos demais centros urbanos do País.
Subcomissão visitará 11 capitais brasileiras
A Subcomissão Permanente de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, presidida pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), aprovou requerimentos para a visita a 11 capitais brasileiras; a realização de um debate sobre os desafios da reforma urbana do Brasil. A subcomissão, ligada à Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), trata especificamente de questões urbanas e tem a finalidade de apontar soluções aos entraves para uma melhoria na estrutura e nos serviços das grandes cidades e regiões metropolitanas. As cidades de Natal (RN) e Porto Alegre (RS), assim como Curitiba, já receberam o evento.
Os senadores visitarão ainda as cidades e regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Recife, Rio de Janeiro, Belém, Salvador, Fortaleza, São Paulo e Goiânia. “É importante frisar que alguns movimentos vão causar movimentações gigantescas nessas regiões. Então, logo, terão grande impacto, também, os investimentos urbanos que estão sendo realizados naquelas cidades. Não podemos fazer tudo, não podemos talvez cobrir todas as cidades brasileiras, mas, com base nessas 11, sem prejuízo de que alguma iniciativa a gente possa adotar mais adiante, nós poderíamos fazer esse plano como um plano inicial de trabalho de fazer essas diligências todas”, justificou Inácio.
Para a audiência pública, que debaterá o Estatuto da Cidade e a reforma urbana, devem ser convidados prefeitos, vereadores, empresários da construção civil, arquitetos, urbanistas, geógrafos, além de representantes das associações de moradores, entre outros.
Para o parlamentar, as grandes aglomerações nas regiões metropolitanas têm impacto econômico significativo. As pessoas encontram muitas dificuldades em função do modelo de desenvolvimento estabelecido para as cidades brasileiras. As iniciativas da subcomissão, ressaltou o senador Inácio Arruda, visam identificar os desafios e romper os gargalos. — Onde é o nó da questão urbana, para que a gente possa desatar? É no problema da função social da propriedade? É no problema do investimento? É no sistema financeiro que cria obstáculos? — indagou.