Na primeira reunião de trabalho, a comissão organizadora da Conferência Nacional de Educação (Conae) definiu o tema do evento, o calendário das conferências municipais e estaduais e a criação de duas comissões especiais responsáveis pela dinâmica, sistematização, divulgação e mobilização.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, instalou a comissão na terça-feira, 21, e a reunião aconteceu a seguir.

De acordo com o secretário-executivo adjunto do MEC, Francisco das Chagas, coordenador da comissão, o tema central da Conae, que será realizada em abril de 2010, é Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação, diretrizes e estratégias de ação. No mesmo encontro, a comissão decidiu que será produzido um documento-base, que servirá de referência para as reuniões e debates das conferências municipais, que acontecerão no primeiro semestre de 2009, e das 27 conferências estaduais, no segundo semestre do próximo ano.

Entre os 35 membros da comissão organizadora sairão os integrantes das duas comissões especiais. Uma delas será responsável pela mobilização e divulgação do evento. A primeira tarefa será definir, até 12 de dezembro, o calendário de instalação das 27 comissões estaduais preparatórias dos eventos nos estados e no Distrito Federal; a outra vai cuidar da dinâmica e da sistematização, atividade que envolve a elaboração de documentos para discussão. Até 16 de dezembro, os integrantes dessa comissão devem apresentar a proposta do documento-referência.

Na avaliação do secretário-executivo adjunto, as discussões e atividades das conferências preparatórias e a Conae constituem avanços em relação ao Sistema Nacional de Educação e à regulamentação do artigo 23 da Constituição Federal, que estabelece o regime de cooperação entre estados, municípios e a União. No encontro que manteve com a comissão organizadora da Conae, informou Francisco das Chagas, o ministro Fernando Haddad disse que o momento é muito propício para a sociedade brasileira discutir a educação, não apenas para saber se ela será blindada diante da crise mundial, mas, principalmente, por conta da mobilização e dos avanços que alcançou nestes últimos anos.

Eixos – Além do tema central, os organizadores definiram os eixos que vão nortear os encontros e debates das conferências municipais e estaduais em 2009 e os colóquios e mesas de discussões na Conae, em 2010. São seis eixos: o papel do Estado na garantia do direito à educação de qualidade: organização e regulação da educação nacional; democratização do acesso, permanência e sucesso escolar; qualidade, gestão democrática e avaliação da educação; formação e valorização dos trabalhadores em educação; financiamento da educação e controle social; justiça social, educação e trabalho: inclusão, diversidade e igualdade.

A Portaria nº 10/2008, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro, relaciona as 35 entidades e órgãos governamentais responsáveis pela organização e realização da Conae.