As comissões permanentes do Senado realizaram nesta terça-feira a escolha de suas emendas ao Projeto de Lei de Orçamento para 2008. A maioria das emendas aprovadas são aglutinativas, procurando contemplar sugestões de vários senadores, agregando valores destinados a programas e atividades semelhantes.

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou quatro emendas somando R$ 655 milhões, destinadas ao Ministério do Meio Ambiente, no valor de R$ 370,7 milhões, que serão aplicados nas áreas de educação ambiental (R$ 50 milhões) e à gestão de programas de resíduos sólidos (R$ 320,7 milhões) e a Agência Nacional de Águas (ANA) deverá receber R$ 100 milhões para o programa Proágua Gestão, sugestões apresentadas pelo Senador Inácio Arruda.

Além disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) deverá ser beneficiado com o montante de R$ 184,4 milhões.

As emendas aprovadas pela Comissão de Educação somam R$ 2 bilhões, dos quais R$ 800 milhões serão destinados ao desenvolvimento da educação básica, R$ 500 milhões à implantação de infra-estrutura para o desenvolvimento do esporte educacional, incluída aí proposta de Inácio para apoio ao Programa Segundo Tempo; R$ 400 milhões à capacitação de artistas, técnicos e produtores de arte e cultura; e R$ 300 milhões ao fomento do desenvolvimento da educação profissional.

Na Comissão de Direitos Humanos, foram escolhidas três emendas, no valor de R$ 300 milhões cada uma, para atividades no âmbito da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (apoiada pelo Senador Inácio Arruda), para a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e para a Secretaria Especial dos Direitos Humanos – destinada aos conselhos dos direitos das pessoas com deficiência em estados e municípios.

A Comissão de Infra-Estrutura destinou duas emendas ao Ministério do Turismo: implantação do Prodetur (R$ 400 milhões) e apoio a projetos de infra-estrutura turística (R$ 300 milhões). A ferrovia Norte-Sul recebeu emenda no valor de R$ 900 milhões e a dragagem do Porto de Cabedelo, na Paraíba, contemplada com R$ 150 milhões.

Por fim, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional definiu emenda para reaparelhamento das Forças Armadas (R$ 1,55 bilhão), para manutenção e suprimento destinado à Aeronáutica (R$ 397 milhões) e uma destinada ao Ministério das Relações Exteriores (R$ 50 millhões).