Comemorações da Semana do Meio Ambiente começam na próxima segunda-feira (3)

Data abre espaço para debate sobre Rio+20 e Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis

As comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente começam na próxima segunda-feira (3), às 9h, em cerimônia de abertura com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, no Rio de Janeiro. Logo após a abertura, acontecerá o debate “A Geopolítica do Desenvolvimento Sustentável”. O evento concentrará as atividades no Jardim Botânico do Rio de Janeiro e reunirá representantes de organizações governamentais e não governamentais, organismos internacionais, setor privado e academia. A programação se desenvolverá ao longo da semana também em outras cidades.

De acordo com a ministra, as atividades durante a Semana do Meio Ambiente são oportunidades para que especialistas e sociedade civil possam debater o Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS), que tem como proposta assegurar vida plena e digna para todos. O Plano visa ainda relembrar os compromissos assumidos pelo Brasil e outros países, em 2012, na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).

“A expectativa é poder detalhar melhor, discutir mais o PPCS e criar alternativas para avançar, a fim de alcançar o objetivo final que é o de entregar medidas institucionais, processos de capacitação, decisões e acordos setoriais que visem à sustentabilidade”, destaca a secretaria de Articulação Institucional e Cidadania do Ministério do Meio Ambiente, Mariana Meirelles.

Programação

O evento será dividido em duas partes. Durante a manhã, haverá painéis sobre contratações públicas, construção e varejo, atividades que levam em conta a sustentabilidade. “É importante trabalhar critérios de sustentabilidade que possam ser úteis, por exemplo, nas construções públicas e privadas”, diz Meirelles. “Esse tema e muitos outros serão debatidos, juntamente com nossos parceiros”.

No período da tarde, acontecerão oficinas sobre consumismo infantil, embalagens e meio ambiente, estilo de vida sustentável, relatórios de sustentabilidade nas empresas, cadeia produtiva da construção, compras públicas sustentáveis e setores industriais. Todas essas questões ambientais discutidas visam garantir um futuro mais sustentável para o Brasil.

Eventos paralelos

Outros eventos em comemoração à data acontecem em Brasília (DF). Na quinta-feira (6), às 9h30, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) promove, juntamente com a Câmara dos Deputados, o seminário sobre os Desafios para a Implementação da Lei dos Resíduos Sólidos, no Anexo II da Câmara (confira a programação completa aqui). A ocasião marca a mobilização em torno da IV Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), que acontece de 24 a 27 de outubro, em Brasília.

O evento também serve como etapa preparatória para a conferência virtual que acontecerá entre 26 de agosto e 10 de setembro. Essa atividade discutirá os quatro eixos temáticos da conferência: Produção e Consumo Sustentáveis; Redução dos Impactos Ambientais; Geração de Trabalho, Emprego e Renda; e Educação Ambiental.

Educação ambiental

O MMA também comemora o Dia da Educação Ambiental, 3 de junho, com duas programações. O Departamento de Educação Ambiental, com o apoio do Governo do Distrito Federal, prepara uma Sala Verde Especial nos jardins em frente ao edifício sede do órgão, localizado na Esplanada dos Ministérios. A sala, com materiais e vídeos educativos socioambientais, será aberta ao público a partir das 14h e permanece até o dia 7 de junho.

Em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e a Universidade de Brasília (UnB), o MMA também promove o 2° Painel de Debates sobre o tema, no auditório 2 Candangos, da UnB. Será discutido o papel da Educação Ambiental na construção da sustentabilidade universitária. Para participar do debate, inscreva-se aqui.

Ações

O crescimento econômico sustentável é parte integrante de ações promovidas pelo Brasil, País que possui as maiores reservas de florestas tropicais, de água doce e de biodiversidade do planeta, além de uma matriz energética das mais limpas do mundo industrializado.

O intuito do governo brasileiro é trabalhar a favor da preservação e desenvolvimento sustentável dos biomas nacionais. Para isso, foram desenvolvidas estratégias de articulação de políticas específicas para cada bioma, organização de espaços de participação social, reforma institucional do setor florestal e ampliação do conceito sobre a biodiversidade.

Um exemplo disso é o Programa Terra Legal, cuja responsabilidade é de regularizar o uso das terras públicas ocupadas na região amazônica. Essa iniciativa conta com a parceria dos estados e municípios e é coordenada pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Meio Ambiente, a fim de eliminar um dos principais problemas ligados ao desenvolvimento na região. O processo de regularização de posse de terrenos pequenos na região durava cinco anos, reduzido para 120 dias depois de adotado o programa.

As ações interministeriais aplicadas contribuem para o desenvolvimento sustentável do País, como o pacto entre frigoríficos nacionais e redes de varejo. Com a participação estratégica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a proposta foi da não comercialização de carne produzida em áreas desmatadas ilegalmente. Outro mecanismo de proteção do bioma nacional é o Zoneamento Agroecológico Nacional da Cana-de-açúcar, cujo levantamento possibilitou a definição das áreas onde se pode ou não plantar cana-de-açúcar e instalar usinas de produção de etanol.

Fonte: MMA