Até o dia 30 de julho, pessoas jurídicas de natureza cultural, sem fins lucrativos, privadas ou públicas, podem se inscrever gratuitamente no Edital Funarte para Realização de encontros, seminários, mostras, feiras e festivais. Serão contemplados projetos para eventos em todo o território nacional, nas áreas de circo, dança, teatro e música. A portaria de chamamento público para o edital foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 15 de julho, segunda-feira.
Estão previstos no programa recursos para 44 ações, a serem realizadas entre outubro de 2013 e setembro de 2014. Para circo, dança e teatro serão contempladas 24 propostas, com um total de R$ 4 milhões em prêmios direcionados a essas linguagens artísticas. Já na área de música, 20 projetos serão vencedores, com premiação total de R$ 3 milhões. A verba é originária do Fundo Nacional de Cultura. Serão ainda empregados mais R$ 350 mil, para as despesas administrativas – conforme detalhado no edital.
O processo seletivo consiste em duas etapas: Habilitação – triagem eliminatória, para verificar se os proponentes cumprem as exigências previstas no edital – e Avaliação, a ser realizada por comissões de especialistas nas diversas áreas. Mais informações sobre o edital e documentos relacionados aqui.
ERRATA
O texto do Edital Funarte para Realização de Encontros, Seminários, Mostras, Feiras e Festivais, publicado na segunda-feira, dia 15 de julho, apresenta erro, no item 4.1, subitem b – que trata de pré-requisito de participação de pessoa jurídica de direito privado. Segue abaixo a correção:
Onde se lê: “Pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, de natureza cultural, com pelo menos 5 (cinco) anos de atividades referentes à matéria objeto da parceria e 3 (três) anos de realização consecutiva do objeto conveniado.”
Leia-se: “Pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, de natureza cultural, com pelo menos 3 (três) anos de atividades referentes à matéria objeto da parceria e 5 (cinco) anos de realização consecutiva do objeto conveniado.”
Fonte e imagem: Funarte