A ministra do planejamento, orçamento e gestão, Mirian Belchior, em visita ao Ceará, nesta quinta (3), reafirmou ao governador Cid Gomes o compromisso de implantar 80% da rede de esgoto do estado até o final de 2014. A conversa, realizada no palácio da Abolição, teve como tema os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no estado e contou com a participação da diretoria da Cagece e do senador Inácio Arruda.

O Programa de Esgotamento Sanitário trata da implantação e ampliação do sistema para atender as bacias dos rios Siqueira e Cocó. O projeto tem como meta atender 150 mil famílias. Entre 2007 e 2010, foram investidos R$ 38,9 milhões do Orçamento Geral da União (OGU). Já entre 2011 e 2014, a previsão é de R$ 42,5 milhões aplicado pelo OGU e R$ 126,4 milhões a partir de financiamentos.

“Vale salientar que junto à aceleração do Programa de Esgotamento, as obras do Projeto Rio Maranguapinho também contribuem para atingir a meta de 80%. A extinção das áreas de risco no leito do rio e transferência das famílias para locais com infraestrutura adequada para atender a população tornam a meta mais real. A população ganha com isso mais qualidade de vida e mais saúde”, afirmou o senador Inácio Arruda.

O projeto Maranguapinho compreende um conjunto de intervenções nas áreas de urbanização, saneamento e habitação, na Região Metropolitana de Fortaleza, viabilizado com recursos do PAC. O total de investimento é da ordem de R$ 924,1 milhões. Desse volume R$ 556,556 milhões são oriundos do PAC I e outros R$ 367,603 milhões são referentes ao PAC II.

O objetivo central do Projeto é a extinção de áreas de risco localizadas às margens do Rio. Para tanto, estão sendo construídas 6.543 unidades habitacionais distribuídas por 13 residenciais, ao longo das duas margens do rio. Destes 13 residenciais, seis já foram entregues. Com isso, 15 áreas de risco foram eliminadas. Ainda na rubrica Habitação, estão sendo construídas mais 3.461 unidades habitacionais, dentro do Programa Minha Casa Minha Vida. No total, 10.004 famílias terão sido beneficiadas ao final do projeto.

Uma barragem entre as cidades de Maranguape e Maracanaú, para o controle de cheias, já foi concluída e deve ser inaugurada até dezembro. Além disso ,estão sendo executados serviços de dragagem e urbanização com obras de saneamento e instalação de equipamentos sociais para a comunidade local. O total é de 44,44 quilômetros de urbanização numa área que compreende os municípios de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú e Maranguape.

Refinaria Premium II

Durante a reunião, o diretor de abastecimento da Petrobras, José Carlos Cosenza e o gerente de implantação da Refinaria Premium II, Raimundo Lutif, garantiram o início das ações para início da instalação da refinaria. Segundo o senador Inácio Arruda, ficou acordado que ao final de cada mês haverá uma reunião de trabalho entre a Petrobrás e o governo do Estado para agilizar o processo de implantação e resolução de pendências.

O senador Inácio Arruda, em várias oportunidades, realizou reuniões com a presidenta da Petrobrás, Graça Foster, para viabilizar a rápida implantação da refinaria. Inácio participou também de audiências com o então presidente da Funai, Marcio Meira, para resolver o impasse da demarcação das terras destinadas à construção do empreendimento.

A Refinaria será instalada  no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, na área do município de Caucaia. A área requerida pela empresa corresponde a 1.940 hectares.   A Premium II é considerada uma das maiores refinarias de petróleo do mundo e terá escala mundial, com produção de 300 mil barris por dia, produzindo diesel, gás de cozinha, querosene de aviação, nafta petroquímica e coque. Os seus produtos possuirão a qualidade prêmio, ou seja, seguem as especificações internacionais, que são de baixíssimos teores de enxofre, daí a designação de Premium. Uma faixa de dutos, com extensão prevista de 11 quilômetros, ligará a Refinaria Premium II ao Porto de Pecém. O investimento recebido será de US$ 11 bilhões. A produção de derivados será, principalmente, diesel e QAV (combustível de avião). Cerca de 90 mil empregos diretos e indiretos serão gerados com a instalação da refinaria.

Anel Viário

As obras de duplicação do Anel Viário que integram o Plano de Logística de Transporte do Porto do Pecém também entraram na pauta da reunião. O diretor do Departamento de Infraestrutura de Transporte, Paulo Sérgio Oliveira Passos, assegurou que dará velocidade às obras onde estão sendo investidos recursos da ordem de R$ 200 milhões. O Anel viário compreende 32 km de extensão. Ele começa na CE-040 (Eusébio), cruza a BR-116 (Itaitinga), passando ainda pela CE-060 (Maracanaú), pela CE-065 (Maranguape) e pela BR-020 (Caucaia), indo até avenida Mister Hull (Tabapuá).

A nova pista será de pavimento de concreto, mais resistente e com maior durabilidade. A extensão inclui canteiro central, ciclovias laterais, retornos, acostamentos e nova sinalização. A existente possui 11 metros de largura. As obras de terraplenagem acontecem em frentes alternadas. As obras de artes especiais concluídas correspondem a 60%, outras 10% estão em andamento. A reforma permitirá melhoria de tráfego, principalmente para o Distrito Industrial de Maracanaú, Maranguape, Ceasa e interligação dos portos.