O início das obras de construção da barragem do Rio Maranguapinho está previsto para janeiro de 2009, segundo o governo do Estado. Construção essa – cujo processo licitatório deve ser lançado ainda no próximo mês de setembro – que vai controlar as enchentes do rio.

“Hoje, a gente tem uma média de 30 mil casas que são alagadas todos os anos, quando há a enchente do rio. A barragem vai reduzir esse número para algo em torno de cinco mil. Ou seja, sozinha, essa construção vai evitar que você precise remover, dos lugares onde hoje moram, mais de 25 mil famílias”, disse o secretário adjunto da Secretaria das Cidades, Jurandi Santiago.

O ministro da Previdência, José Pimentel, informou que o processo de ritmo de obra fica a critério dos governos estadual e municipais. “Recurso não é problema, o que está faltando é execução de obra”, observou o cearense.

Pimentel ressaltou, entretanto, que o governo Lula tomou a decisão de não antecipar dinheiro público. “Ele (governo federal) paga a obra em dia mediante a sua execução”.

Melhorias

Ele e outros interessados nos novos rumos da Região Metropolitana estiveram reunidos ontem, durante o Cresce Brasil para a Região Metropolitana de Fortaleza, ocorrido no Teatro Celina Queiroz. De acordo com Santiago, a barragem, associada a um processo de dragagem, também deve permitir a limpeza do rio.

Simultaneamente a essa construção, acrescentou o secretário adjunto da Secretaria das Cidades, devem ser feitos conjuntos habitacionais para receber as cerca de cinco mil famílias que vão ser removidas das áreas de risco do entorno do rio. “A primeira etapa do projeto é exatamente a construção da barragem e dos conjuntos habitacionais. Somente depois que eu tiver os conjuntos prontos é que vou poder tirar as famílias. E, em seguida, fazer a dragagem do rio e a urbanização das margens”, diz.

Jurandi Santiago afirmou que as obras dos conjuntos habitacionais devem ser retomadas a todo vapor entre setembro e outubro deste ano, tendo em vista que o primeiro empreendimento, o Oscar Araripe, já foi providenciado. A previsão do Estado é de que as famílias comecem a ser transferidas para as novas casas entre 18 e 24 meses, tempo necessário para o término das obras.

Ainda segundo o representante do Executivo Estadual, todas as famílias que moram no leito do Maranguapinho e que vão ser realocadas já foram identificadas por equipes do governo, que fizeram uma espécie de raio-X socioeconômico dessas pessoas. “Quem não quiser a nova moradia proposta, vai poder contar com a indenização assistida, que é a opção de comprar uma casa em outro lugar, num valor similar ao da residência onde hoje mora, com o acompanhamento de um das nossas equipes”.

Quanto à urbanização, dois objetivos são almejados pelo governo: criar a faixa de preservação do rio e instalar um sistema de saneamento básico para as 25 mil famílias que devem ali permanecer. “Ao se constituir uma ciclovia ou outra barreira física em cada um dos lados do rio, você cria um limite visual da área de preservação ambiental que a própria população ajuda a preservar, evitando, inclusive, que novas ocupações irregulares venham a ocorrer”, observa.

O saneamento, por sua vez, vai impedir, destacou o representante do governo, que dejetos deixem de ser jogados pela população no Maranaguapinho, um dos principais recursos hídricos de Fortaleza. A proposta também prevê sistema viário, praças e calçadas.

VISÕES
Debate discute integração através do transporte

Considerada uma área preocupante quando o assunto é organização urbana de Fortaleza e Região Metropolitana (RMF), o transporte foi o tema do debate ‘‘Estratégias, Visões de Futuro e Integração Metropolitana’’, promovido no seminário ‘‘Cresce Brasil Engenharia Desenvolvimento’’. O presidente do Metrofor, Rômulo Fortes, e o coordenador do Transfor, Daniel Lustosa, discutiram o impacto que os projetos terão na democratização do transporte, na integração dos municípios da RMF e na solução dos congestionamentos.

Com previsão de entrega em dezembro de 2010, Rômulo afirma que o Metrofor terá um papel fundamental para melhorar a circulação dentro da RMF. ‘‘Dois terços da demanda de transporte público está concentrada nos corredores onde o metrô vai passar, permitindo uma melhor interligação entre esses municípios. E com a integração com os demais meios de transporte, ele terá um impacto brutal’’, destaca. Durante o debate, ele também discutiu pontos delicados como desapropriação e impactos visuais vivenciados durante a obra.

Para o coordenador do Transfor, que busca priorizar o transporte coletivo através de uma série de intervenções na malha viária urbana, o debate é importante para que as pessoas possam conhecer o projeto e apontar sugestões que possam melhorar a atuação do gestor. ‘‘Queremos que o transporte público seja atrativo não só para quem já usa, mas para que outros possam deixar o carro em casa. A discussão é importante para que o projeto tenha a cara da população, de acordo com o que a cidade quer’’.

PROMURB
Governos investirão R$ 315 milhões

Cerca de R$ 315 milhões vão ser investidos no Projeto de Melhorias Urbanas e Ambiental (Promurb) do Rio Maranguapinho, sendo aproximadamente R$ 229 milhões do governo federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A contrapartida do governo do Estado é de cerca de R$ 86 milhões.

Além de Fortaleza, Caucaia, Maranguape e Maracanaú são municípios envolvidos no projeto. “O processo de ritmo de obra fica a critério dos governos estadual e municipais. Recurso não é problema, o que está faltando é execução de obra. O governo Lula tomou uma decisão: não antecipa dinheiro público. Ele paga a obra em dia mediante a sua execução”, asseverou, ontem de manhã, o ministro da Previdência, José Pimentel, durante o evento no Teatro Celina Queiroz.

Em nome da Prefeitura de Fortaleza, o arquiteto e assessor técnico da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), Daniel Rodrigues, afirmou que as ações do Executivo Municipal estão sendo desenvolvidas dentro do Programa de Requalificação Urbana com Inclusão Social (Preurbis), numa parceria com o Estado.

“Inclusive, já estamos trabalhando com uma das comunidades, a Belém. Os pontos foram acordados com a Secretaria das Cidades para que não houvesse retrabalho, e sim uma divisão de ações”, garantiu Daniel Rodrigues.

Segundo a Habitafor, as famílias vão ser beneficiadas com 2.412 novas casas e 8.714 melhorias habitacionais. No entanto, o órgão não soube informar a data para licitação. “Regularização fundiária também está prevista”, diz Rodrigues.

O Promurb prevê a construção de barragem para o controle de cheias do rio, além da dragagem para permitir o livre escoamento das águas; a relocação da população residente nas áreas de risco ao longo do rio e a construção de 3.480 casas e permuta de 752 e indenizações de 753 benfeitorias.

EXPERIÊNCIA
Planejamento estratégico foi definido no ano de 1997

Muita gente pode não lembrar, mas em 1997 houve uma tentativa de induzir o planejamento urbano da RMF através do Plano Estratégico da Região Metropolitana de Fortaleza (Planefor). O assunto foi tema da palestra do arquiteto e professor da Unifor, Carlos Limaverde. ‘‘A Capital é atrativa por conta das instituições e serviços que ela concentra. Isso faz com que os demais municípios da Região Metropolitana se tornem dormitórios. O plano foi uma tentativa de promover a discussão entre essas populações e promover o planejamento estratégico da área’’, explica.

A partir do diagnóstico das demandas nesses municípios, o Planefor chegou a proposições para mais de 150 projetos. ‘‘Alguns saíram do papel, como o da requalificação do Centro de Fortaleza. Mas esbarramos nas diferenças entre forças políticas nesses municípios’’.

PERFIL SOCIAL

65 por cento dos moradores do entorno do Rio Maranguapinho são formados por mulheres

55 por cento das pessoas estão na faixa etária de 21 a 40 anos

1,3 por cento dos moradores da área do Rio Maranguapinho tem superior incompleto como nível de escolaridade

12 por cento das pessoas residentes em bairros cortados pelo rio nunca freqüentaram a escola

25 por cento das pessoas recebem menos de um salário mínimo por mês

Promurb serão investidos R$ 314.919.997,92, sendo R$ 228.682.621 do governo federal e R$ 86.237.376,92 do Estado