O projeto que torna lei o Programa Cultura Viva, do Ministério da Cultura, foi aprovado nesta terça-feira (27) em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. A proposta estabelece que os recursos para financiar o programa sejam transferidos diretamente para as organizações responsáveis por suas ações pelo ministério.

De autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o projeto seguirá para apreciação do Senado, a não ser que haja recurso para sua votação no plenário da Câmara. O Programa Cultura Viva vem sendo desenvolvido pelo Ministério da Cultura desde 2005 e visa a estimular a produção artística local e formar redes de mobilização em torno de projetos culturais.

 

Pelo texto aprovado, o Ministério da Cultura será responsável pela coleta dos dados. O projeto também estabelece que as instituições deverão assinar termo de compromisso com informações sobre as ações a serem executadas, o cronograma de atuação e as metas de cada ação.

 

O projeto é voltado para estudantes e jovens, comunidades tradicionais indígenas, rurais e quilombolas, além de agentes culturais, artistas e professores.

Fonte: Agência Brasil