Pescador que realizar entrega voluntária receberá R$ 1,34 por metro de rede caçoeira multifilamento e até R$ 1 mil por equipamento de mergulho usado na pescaria ilegal. Investimento da Seap é de R$ 20 milhões Eliminar a ameaça provocada pelo uso de equipamentos predatórios para a pesca da lagosta. É para atingir esse objetivo que…

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira () por unanimidade projeto que institui 2007 como o “Ano Nacional Oscar Niemeyer”, em comemoração ao centenário de nascimento do arquiteto. O projeto é de autoria do Senador pelo PCdoB do Ceará Inácio Arruda, que quis homenagear o arquiteto responsável, entre tantas…

O Ministério das Cidades, por intermédio da Secretaria Nacional de Programas Urbanos, começa hoje (), a receber propostas para ações de Apoio à Regularização Fundiária Sutentável de Assentamentos Informais em Áreas Urbanas e Prevenção e Erradicação de Riscos de Assentamentos Precários. O processo de seleção obedecerá critérios e condições definidos nos manuais que se encontram…

Parlamentares angolanos estiveram esta semana visitando o Congresso Brasileiro. Liderados por Jaime Antonio, do Partido da Renovação Social (PRS), a delegação era composta por parlamentares do Movimento Popular de Libertação de Angola e da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) conheceram o plenário do Senado. Na foto, eles estão acompanhados pelo Senadores…

Neste sábado, o maior programa de transferência de renda do mundo completa quatro anos. Criado no dia 20 de outubro de 2003, o Bolsa Família, que faz parte do Fome Zero, está presente em todos os municípios brasileiros. No Ceará, são 894 mil famílias atendidas pelo programa, recebendo recursos que somam mais de 69 milhões…

O canteiro de obras da ferrovia Transnordestina já se encontra no município de Brejo Santo. Mas isso não significa que o primeiro trecho de 32 quilômetros esteja em fase de conclusão. As máquinas foram deslocadas para Brejo Santo antes da conclusão do trecho de Missão Velha. Na verdade, apenas 10 quilômetros estão em condições de…

O Plenário do Senado aprovou ontem à noite (), em regime de urgência, projeto de lei que concede benefícios fiscais e crédito subvencionado a produtores e exportadores de produtos considerados prejudicados pela valorização do real frente ao dólar e outras moedas. O Senador Inácio Arruda e o deputado federal Chico Lopes trabalharam para que os…

CPI responsável por investigar a liberação de recursos para organizações não-governamentais reúne-se na próxima terça-feira (), às 11h, para aprovação do plano de trabalho e votação de requerimentos. Os senadores Raimundo Colombo (DEM-SC) e Inácio Arruda (PCdoB-CE), respectivamente presidente e relator da CPI, estiveram com o ministro da Controladoria Geral da União, Jorge Hage, na…

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira () substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/07, de autoria do senador Marco Maciel (DEM-PE), que altera os artigos 17 e 55 da Constituição federal assegurando aos partidos políticos a titularidade dos mandatos parlamentares e dos mandatos de cargos eletivos do Poder Executivo. Na votação em primeiro turno,…

O Governo Federal, por meio da Secretaria-Geral da Presidência da República, o Programa Nacional das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade promovem, na próxima sexta-feira (), em Fortaleza, o lançamento regional do Prêmio ODM Brasil 2007. O evento será realizado no Plenário da Assembléia Legislativa do Ceará,…