Representantes dos Fundos Nacionais de Assistência Social (FNAS) e de Desenvolvimento da Educação (FNDE), participam de audiência pública promovida pela CPI das ONGs, nesta terça-feira (). No debate, solicitado a requerimento do relator da comissão, senador Inácio Arruda, os participantes da reunião fizeram uma exposição aos senadores sobre as formas de destinação de recursos a…

A bancada cearense no Congresso Nacional vai destinar recursos da ordem de R$ 70 milhões referentes a emendas de bancada do orçamento da União de 2008, para as obras de construção do Hospital da Mulher (R$ 50 milhões) e de recuperação da Praia de Iracema (R$ 20 milhões). A decisão foi tomada nessa segunda-feira (),…

A bancada federal cearense também esteve com o Governador Cid Gomes para também discutir as emendas de bancada que o Estado tem direito. A reunião aconteceu durante almoço, no Palácio Iracema, reunindo 12 deputados federais e um senador. O Estado do Ceará tem direito a apresentar 18 emendas destinadas a obras de infra-estrutura. O prazo…

Institui o "Selo Estatuto da Cidade", com o objetivo de impulsionar a implementação das ações e diretrizes contidas na Lei nº 10257, de 10 de julho de 2001, que "regulamenta os arts 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências". O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1º Fica…

30 restaurantes populares, construídos e equipados com recursos do Governo Federal, já foram inaugurados no Brasil. Nestas unidades, são servidas 45 mil refeições por dia, garantindo alimentação de qualidade a trabalhadores de baixa renda, desempregados, estudantes, idosos e população em situação de risco social. No Ceará, uma unidade funciona em Sobral e outras quatro estão…

Os critérios para repasses de recursos de fundos setoriais a entidades sem fins lucrativos serão debatidos pela CPI das ONGs, conforme requerimentos aprovados nesta quarta-feira () pelos integrantes do colegiado. A comissão parlamentar de inquérito foi criada para investigar irregularidades na liberação de recursos públicos para as organizações não-governamentais (ONGs) e para as organizações da…

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) publicou edital com previsão de  investir  R$ 13,2 milhões em projetos de extensão tecnológica inovadora para a agricultura familiar, em uma parceria entre os  Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Desenvolvimento Agrário  e da Ciência e Tecnologia. O edital busca estimular o intercâmbio…

A CPI das ONGs reúne-se às 9h de hoje para votar 21 requerimentos, sendo 11 apresentados pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR), cinco de autoria do senador Sibá Machado (PT-AC), três de Flexa Ribeiro (PSDB-PA), além de pedidos de informação ao Ministério da Saúde, apresentado pelo senador Raimundo Colombo (DEM-SC), e à Controladoria Geral da União,…

O Brasil foi confirmado na tarde desta terça-feira () pela FIFA (Federação Internacional de Futebol Associação), após uma decisão unânime, como sede da Copa do Mundo de 2014. Participaram da delegação brasileira o presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro do Esporte, Orlando Silva, o presidente da CBF, Ricardo Teixeira e doze…

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, esteve nesta terça-feira (), em audiência pública na CPI das ONG´s. O Ministro enfatizou a necessidade de se elaborar um marco regulatório para o setor. Hage afirmou ainda que a maioria das irregularidades constatadas na atuação de entidades desse tipo é ocasionada mais por aspectos formais,…