O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva estará no Ceará na próxima quinta-feira (). Ele vai lançar, no município de Quixadá, o Programa Território da Cidadania, que tem como objetivo o desenvolvimento de ações voltadas ao crescimento sócio-econômico e redução das desigualdades regionais, atendendo a 60 territórios em todo o País.   No Ceará,…

O projeto do Senador Inácio Arruda que institui a isonomia salarial, benefícios e vantagens entre empregados de bancos públicos encontra-se na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado e foi distribuído ao Senador Aloísio Mercadante (PT-SP) para relatar. O projeto (PLS 77/07) estabelece tratamento isonômico aos empregados do Banco do Brasil (BB), Caixa…

A Proposta de Emenda à Constituição que reduz a jornada de trabalho (PEC 231/1995), de autoria do Senador Inácio Arruda, está a cada dia mais perto de se tornar lei. Nesta segunda (), a Mesa da Câmara dos Deputados criou a Comissão Especial que irá apreciar exclusivamente a referida emenda constitucional. A Comissão será composta…

As regiões do país com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) receberão a partir deste ano os principais programas do governo federal de forma integrada. A iniciativa, denominada Territórios da Cidadania, reunirá 135 ações de 19 ministérios que pretendem atender em 2008 cerca de mil municípios brasileiros. O programa de integração das ações do governo,…

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) acolheu, parcialmente, nesta quinta-feira (), emenda de Plenário de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) à proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite aos partidos políticos que não atingirem o patamar de 5% dos votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados (cláusula de…

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quinta-feira (), por unanimidade e em votação secreta, parecer favorável à mensagem do Executivo indicando a juíza Kátia Magalhães Arruda para ocupar o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Gelson de Azevedo. A…

O líder do PCdoB, senador Inácio Arruda (CE), ao lamentar a morte do senador Jonas Pinheiro (DEM-MT), assinalou que ele era um profundo conhecedor das dificuldades enfrentadas pelo produtor agrícola no Brasil. O senador lembrou que Jonas Pinheiro dedicou-se integralmente, e com determinação, à busca das melhores condições para expandir a produção agropecuária em todas…

Ao discursar nesta terça-feira (), o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) comemorou o anúncio de investimentos da ordem de R$ 60 milhões para a expansão do ensino técnico no Ceará, sendo R$ 18,5 milhões provenientes de emendas da bancada cearense no Congresso Nacional. Na interpretação do senador, trata-se da maior expansão da educação técnica do Ceará…

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) ressaltou que a TV pública deveria “entrar no espaço do Mercosul” e levar aos brasileiros a diversidade dos países que formam o bloco. Em debate na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), o senador também anunciou que apresentará requerimento propondo visita de uma comissão de senadores ao Paraná, para…

Sr Presidente, Srªs e Srs Senadores, depois das devidas homenagens ao povo irmão piauiense, quero registrar a oportunidade que tive no dia 10 de fevereiro próximo passado, uma segunda-feira, no meu Estado, o Ceará, no Palácio do Governo, o Palácio Iracema. Na ocasião, o Governador do Estado recebeu o diretor do Centro Federal de Educação…