O secretário Especial de Portos, Pedro Brito, informou hoje () que o governo publicará, em breve, decreto que cria um regime de concessão para novos portos que seriam construídos e administrados pela iniciativa privada. A previsão é que esse novo modelo propicie investimentos da ordem de até US$ 20 bilhões, nos próximos dez anos. A…

A poucos dias do início oficial da campanha para as eleições municipais de 2008 (liberada a partir de 6 de julho), ainda são muitas as dúvidas sobre a regulamentação da divulgação de propaganda eleitoral por meio da internet. Para tentar esclarecer algumas dessas questões e debater como deve ser o uso da rede mundial de…

Na Assembléia Legislativa do Ceará Inácio marcou seu mandato pela presença assídua e destacada nas mobilizações populares e por uma intensa e criativa atuação em plenário. – Foi autor da lei da meia-passagem nos transportes coletivos da Região Metropolitana de Fortaleza e nas microrregiões do Ceará. – Autor da lei que amplia a meia-entrada para…

As emendas apresentadas pelo Senador Inácio Arruda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foram todas acatadas pela relatora da matéria, Senadora Serys Slhessarenko. As emendas são direcionadas à áreas de saúde, educação, meio-ambiente e infra-estrutura. Uma das emendas contempladas é de grande destaque para o Ceará: o processamento do caju e da castanha de caju…

Um levantamento inédito feito pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), vinculado ao NAE (Núcleo de Assuntos Estratégicos) da Presidência da República, aponta queda de quase 7% no Índice de Gini na renda do trabalho no Brasil, entre o quarto trimestre de 2002 e o primeiro de 2008. Segundo os dados apresentados, o Índice de…

Durante a sessão do Congresso desta quinta-feira (), senadores e deputados aprovaram requerimento de criação de uma comissão mista especial para acompanhar, por 18 meses, as propostas, conclusões e demais recomendações aprovadas no relatório final da comissão mista especial criada para acompanhar, monitorar e fiscalizar as ações referentes às mudanças climáticas no país. Na quarta-feira…

Durante os três mandatos como deputado federal, Inácio Arruda se destacou na defesa incansável dos interesses do Ceará, em projetos pela reforma urbana e na luta pelos direitos dos trabalhadores. – Foi relator do Projeto de Lei que regula o capítulo da Política Urbana da Constituição Federal (artigos 182 e 183), denominado “Estatuto da Cidade”.…

São Paulo homenageará nesta quinta-feira () o centenário de Salvador Allende. A memória e o legado do presidente chileno na primeira experiência de governo socialista na América do Sul (-1973), truncada pelo golpe do general Augusto Pinochet, serão celebrados na Assembléia Legislativa do Estado. Médico e marxista, Allende nasceu em Valparaíso em 26 de junho…

Os senadores aprovaram na noite desta quarta-feira (), em votação simbólica no Plenário, a Medida Provisória (MP) 423/08 que abriu crédito extraordinário, no valor global de R$ 613,752 milhões, em favor dos Ministérios dos Transportes e da Integração Nacional, para atender despesas de obras em rodovias federais e populações vítimas de chuvas e inundações. Os…

Com o licenciamento do deputado Edísio Pacheco (PV), por 120 dias para tratar de interesses particulares, assumiu, nesta sexta-feira (/06) a cadeira de titular o deputado Neuramir Gomes de Amorim (PCdoB). O novo parlamentar foi saudado pelos colegas presentes, sendo citado como um exemplo para todas as pessoas com algum tipo de deficiência. O presidente…