Os governos do Brasil e de Moçambique assinam hoje () acordos para instalação de escritório da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em Moçambique. O objetivo é o fortalecimento da agência moçambicana reguladora do setor farmacêutico, o treinamento em produção de medicamentos anti-retrovirais e o fortalecimento do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade de Moçambique. Os atos…

O ministro Cesar Asfor Rocha tomou posse, na tarde desta quarta-feira (), no cargo de presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A solenidade no plenário do STJ, em Brasília, começou por volta das 15h20. A posse de Rocha contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos presidentes do Supremo Tribunal…

Nos primeiros vestibulares de 2009, as universidades federais vão oferecer mais 44 mil vagas. O aumento da oferta é resultado do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Os dados foram divulgados hoje () pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em…

Desta quarta-feira ()  a sábado (), a participação brasileira nos Jogos Olímpicos de Londres, em 2012, será um dos destaques do 5° Congresso Internacional de Patrocínio. O objetivo dos debates é discutir a formação de atletas competitivos a partir das escolas (públicas e privadas), das academias e clubes, método semelhante ao empregado pelas grandes potências…

Dos 5.565 municípios do país, apenas 77 têm possibilidade de realização de segundo turno nas eleições de outubro, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em duas capitais, Boa Vista (RR) e Palmas (TO), a eleição do próximo dia 5 de outubro será decidida logo no primeiro turno. De acordo com a Constituição Federal, o…

A Comissão Mista de Orçamento lançou nesta quarta-feira (),  uma ferramenta de busca que vai permitir que o cidadão acesse, pela internet, relatórios simplificados sobre as verbas empenhadas pela União e o respectivo detalhamento do que deve ser feito com esses recursos no município. Atualmente já é possível acompanhar os recursos transferidos da União para…

A Frente Parlamentar em Defesa da Igualdade Racial, da Câmara dos Deputados, promove hoje () o seminário O negro na Independência do Brasil. Será às 9h no auditório Nereu Ramos. O encontro incluirá debates sobre assuntos relacionados ao período histórico, à saúde da população negra, à capoterapia (terapia com uso da capoeira) e a direitos…

A ex-refém das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e ex-candidata presidencial colombiana Ingrid Betancourt pediu aos seus compatriotas que permitam a abertura de um espaço político para as Farc, de forma que o grupo guerrilheiro possa avançar para um diálogo com o governo do presidente Alvaro Uribe. É o que informa a agência Telam.…

Por meio de nota divulgada hoje () pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), o governo brasileiro se mostrou preocupado com as denúncias feitas ontem (º) pelo presidente do Paraguai, Fernando Lugo, que afirmou que o ex-presidente Nicanor Duarte e o ex-general Lino Oviedo querem desestabilizar seu governo. Na nota, o Itamaraty afirmou que o Brasil…

A situação dos direitos humanos no Brasil será o tema de uma audiência pública da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlamento do Mercosul, marcada para as 9h de quinta-feira () no plenário 19 da Ala Senador Alexandre Costa, no Senado. Segundo o artigo 3º do Protocolo Constitutivo do Parlamento do Mercosul, entre as…