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Crédito consignado
O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou hoje a possibilidade de aposentados e pensionistas do INSS voltem a comprometer 30% do seu rendimento com parcelas do crédito consignado. O conselho está retornando a uma regra que existia até maio de 2008 e que naquela época foi alterada, por causa do aquecimento da economia. De…
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Benefícios da crise
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva espera que, após a crise global, surja uma sociedade que beneficie a produção, e não a especulação, na qual a função do setor financeiro seja estimular a atividade econômica – ainda assim sob controle rigoroso nacional e externo de organizações sérias e representativas. Essa é a visão sobre…
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Comissão aprova empréstimo para Ceará
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça-feira() pedido de autorização do Estado do Ceará para contratar operação de crédito no valor de 41 milhões de dólares com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos dessa operação de crédito destinam-se ao financiamento parcial do “Programa de Modernização Fiscal do Estado do Ceará-…
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Crise financeira será objeto de audiências públicas na CAE neste semestre
Em sua primeira reunião de votações nesta terça-feira () os integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovaram mais de dez requerimentos para a realização de audiências públicas. Entre eles, requerimentos do Senador Inácio Arruda propondo audiência a conjunta nas comissões de Assuntos Econômicos, de Assuntos Sociais e de Infra Estrutura, a ser…
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Homenagem a Luis Carlos Prestes
A Comissão de Educação do Senado aprovou em decisão terminativa o projeto de lei do Senado (PLS) 341/08, de autoria do Senador Paulo Paim, que denomina Ponte Luís Carlos Prestes a ponte localizada sobre o Rio Gravataí, no quilômetro 270 da rodovia BR-116, no Rio Grande do Sul. Ao apoiar a proposta, o senador Neuto…
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Feriado de 1º de maio passa a ser Dia do Trabalhador e da Trabalhadora
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (), projeto de lei (PLS 103/08) do senador Paulo Paim (PT-RS) que altera a denominação do "Dia do Trabalho", comemorado em 1º de maio. Paim afirma que essa data deve homenagear o trabalhador, e não o trabalho. O texto original previa a…
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Dia Internacional da Mulher
O Dia Internacional da Mulher foi comemorado na Câmara Municipal de Fortaleza com uma sessão solene realizada nessa sexta-feira, 06 de março. O evento atende a requerimento de autoria da vereadora Eliana Gomes (PCdoB), que homenageou 15 mulheres que se destacaram na luta por uma cidade mais justa. A sessão contou com a presença de…
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Homenagens
O Centenário do Patativa do Assaré e os 87 anos do PCdoB Rita Lisboa Senhores peço licença Para essa história contarDe um poeta do povoNascido no Ceará É nosso dever portanto Seu nome imortalizar. Na cidade de AssaréMil novecentos e noveNasceu Antonio Gonçalves Cuja história nos comoveE sua luta e coragem Não há ninguém que…
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Brasil pode sair da crise fortalecido
A Assembléia Legislativa do Estado do Ceará realizou na manhã dessa segunda-feira (.03) uma sessão especial sobre “A crise econômica mundial: repercussões e conseqüências para o Nordeste”. O expositor foi o Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, Márcio Pochmann, dizendo que a crise econômica global poderá levar os países a uma nova…
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Lei do Piso
O que é o piso salarial nacional? Em 16 de julho de 2008, a Lei 11.738 instituiu o piso salarial nacional para os professores da rede pública da educação básica. União, estados, Distrito Federal e municípios não poderão fixar vencimento inicial das carreiras do magistério, para a jornada de 40 horas semanais, abaixo desse patamar.…