A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza na próxima quarta-feira () a segunda audiência pública para debater o Projeto de Lei da Câmara (PLC 180/08) que estabelece sistema de cotas para ingresso nas universidades públicas e escolas técnicas. O tema, bastante polêmico, foi debatido na CCJ no último dia 18 de dezembro. Se…

O Senador Inácio Arruda apresentou ao Senado dois projetos de lei correlatos que tratam da coação moral ou assédio no trabalho. O primeiro deles altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que passaria a prever, entre as hipóteses que motivam a rescisão contratual pelo empregado,  a prática de coação moral pelo empregador, por meio…

Altera dispositivos da Lei n° 8666, de 21 de junho de 1993, que “regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências”, e institui o Cadastro Nacional de Proteção contra a coação moral no emprego. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1º Acrescente-se…

Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 5452, de 1° de maio de 1943 – Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), dispondo sobre coação moral. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1° O Decreto-Lei nº 5.452, de 1° de maio de 1943 – Consolidação das Leis do Trabalho, passa a vigorar acrescido das seguintes alterações: “Art. 483. ……………………………………………………………………………..………………………………………………………………………………………………h)…

Uma Semana Nacional de Controle e Combate a Leishmaniose é o que propõe o senador Inácio Arruda, através do Projeto de lei, nº 66 de 2009, apresentado no Senado Federal. O objetivo é estimular ações educativas e preventivas, promover debates e outros eventos sobre as políticas públicas de vigilância e controle da doença, apoiar as…

Os 12 países que integram a União de Nações Sul-americanas (Unasul) realizam o primeiro encontro do Conselho de Defesa em Santiago do Chile. O mecanismo de cooperação militar foi proposto pelo presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e cridado em dezembro passado. Agora começou a sessionar com a presença dos ministros e vice-ministros…

O Comitê Estadual do PCdoB lançou nesta segunda-feira (), no auditório Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa do Ceará, a campanha pela aquisição da casa própria do Partido. Parlamentares, sindicalistas, dirigentes, amigos, lideranças e a direção do PCdoB/CE estiveram presentes na solenidade que faz parte da programação de comemoração dos 87 anos do PCdoB. Doações: CEF…

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) elogiou a atitude do ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, que tem percorrido o interior do Nordeste com sua equipe técnica para conhecer projetos que têm dado certo na região. O senador acompanhou a equipe que esteve na região do baixo Rio Jaguaribe, quando conheceu projetos de irrigação…

O presidente da Bolívia, Evo Morales, ordenou ontem () a expulsão de um diplomata norte-americano da Bolívia. Francisco Martinez, funcionário da Embaixada dos Estados Unidos em La Paz, é acusado de “conspirar”com a oposição durante a crise política ocorrida entre agosto e setembro do ano passado. As informações são da BBC Brasil. Morales afirmou que…

Os dois principais partidos palestinos, os rivais Fatah e Hamas, iniciaram hoje negociações para a reconciliação, destinadas a elaborar um novo acordo de divisão de poder e posteriormente realizar eleições. Em comentários feitos durante a abertura das conversas, o chefe de inteligência do Egito, Omar Suleiman, que atua como mediador, pediu a todas as partes…