Pronto para ser encaminhado ao Congresso, mas ainda não divulgado pelo governo, o projeto de lei de acesso à informação começará a ser debatido hoje, na Câmara, em seminário internacional organizado pelo Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas. Toda a discussão parte da premissa, admitida por integrantes do governo, de que o Brasil…

Pesquisa divulgada nesta quarta-feira pelo jornal israelense "Haaretz" informa que 54% dos israelenses estão descontentes com a nova equipe de governo liderada pelo primeiro-ministro, Binyamin Netanyahu, que tomou posse nesta terça-feira (). A pesquisa foi conduzida pela professora Camil Fuchs do departamento de Estatísticas da Universidade Tel Aviv. Formada basicamente por membros do Likud, partido…

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a decidir hoje uma ação que contesta a constitucionalidade da Lei de Imprensa. A expectativa é de que o STF conclua que a lei é incompatível com a democracia. Os ministros deverão reafirmar que a Constituição garante a inviolabilidade da liberdade de expressão e informação. Uma discussão prévia…

O governo brasileiro quer a ampliação do Quarteto para que o Brasil também possa mediar as negociações de paz entre Israel e o governo palestino. Ontem, durante a cúpula entre países árabes e sul-americanos em Doha, no Catar, o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, pediu mais engajamento de Israel e defendeu a criação…

A Coreia do Norte ameaçou, nesta quarta-feira, abater qualquer avião dos EUA que violar o espaço aéreo do país para monitorar um iminente lançamento de foguete. A ameaça foi divulgada pela rádio estatal. A advertência ocorre após notícias de que aviões americanos intensificaram os voos sobre a região nordeste do país, onde a Coreia do…

 A Comissão de Direitos Humanos do Senado discute hoje (º), em audiência pública, a implementação da Declaração e do Plano de Ação de Durban (África do Sul) contra o Racismo, a Xenofobia e a Intolerância. Será às 9h. A audiência antecede a conferência de Genebra, marcada para 20 abril. Foram convidadas a coordenadora da Secretaria…

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores; Senhoras e Senhores Deputados; Senhores Embaixadores Ibrahym Zeben, da Palestina, e Nguyên Hac Dinh, do Vietnã – está próximo disso em vietnamita ou meio distante? –; Embaixador da Venezuela, Exmº Senhor Julio García Montoya; nosso amigo, Reitor da Faculdade de Cidadania Zumbi dos Palmares, Magnífico Senhor José Vicente; Procurador…

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou parecer do senador Flávio Arns (PT-PR) favorável à aprovação do projeto do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) para instituir 2009 como o Ano Nacional Patativa do Assaré. A proposta (PLS 302/08) tem por objetivo comemorar o centenário do nascimento do violeiro e cantador cearense. Flávio Arns argumentou…

Altera dispositivos da Lei nº 8 112, de 11 de dezembro de 1990, que “Dispõe sobre oRegime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e dasFundações Públicas Federais”. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1º Acrescente-se o inciso XX ao art. 117 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a…

Dispõe sobre a criação da Região Integradade Desenvolvimento do Cariri-Araripe(RICA). O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1º É o Poder Executivo autorizado a criar a RegiãoIntegrada de Desenvolvimento do Cariri-Araripe (RICA), com o objetivo dearticular e harmonizar as ações administrativas da União e dos Estados doCeará, Piauí, Pernambuco e Paraíba, conforme o previsto no inciso IX…